23 jun Clipping MPF/SC requer desocupação de áreas do Manguezal de Palhoça 23 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O autor da ação requer que o município de Palhoça seja condenado a adotar a legislação federal relacionada à APP, ambiente de restinga,... Continue reading
23 jun Clipping Câmara dos Deputados: Debatedores discordam de simplificação de processo de licenciamento ambiental 23 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A demora nos procedimentos de obtenção do licenciamento ambiental foi criticada por representante da CNI, que defendeu processos simpli... Continue reading
23 jun Clipping Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios 23 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O Provimento 55, de 21 de junho de 2016, é válido para as atividades de notários, tabeliães, oficiais de registro ou registradores Os... Continue reading
23 jun Clipping Comissão da Câmara dos Deputados rejeita preferência para o Incra na compra de imóveis penhorados 23 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A comissão também rejeitou proposta apensada (PL 302/15), que obriga bancos a informar sobre imóveis rurais recebidos na liquidação de ... Continue reading
23 jun Clipping MPF: Incra é condenado a recuperar danos ambientais em assentamentos da reforma agrária no MS 23 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments PRR3 sustenta que esses assentamentos, com estrutura de cidade, devem ter licenciamento ambiental O Instituto Nacional de Colonização... Continue reading
23 jun Clipping Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo para construção de residência popular de até 70 m² 23 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A proposta isenta de contribuições previdenciárias quem construir residências populares de até 70 m², mesmo com o uso de mão de obra re... Continue reading
22 jun Clipping XLIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil define tema central 22 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments Registro eletrônico de imóveis será amplamente debatido no evento, que acontece em Salvador/BA, de 26 a 30 de setembro A programação ... Continue reading
22 jun Clipping CNJ recomenda que TJs elaborem propostas de PL para regulamentação da utilização do termo cartório 22 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments A referência para a deliberação do Conselho Nacional de Justiça foi a Lei Estadual nº 16.578, de janeiro de 2015, do Estado de Santa Ca... Continue reading
22 jun Clipping Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso de fundo para pagar parcela de imóvel de trabalhador com redução salarial 22 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O recurso repassado à Caixa Econômica Federal virá do Fundo Garantidor da Habitação Popular A Comissão de Desenvolvimento Urbano apr... Continue reading
22 jun Clipping TRF4 suspende demolição de beach clubs de Jurerê Internacional até julgamento do recurso dos proprietários 22 de junho de 2016 Posted by evoweb2025 0 comments O recurso foi impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença, que determinava a remoção das estruturas em 30 dias... Continue reading