Clipping – Página: 675

22 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso de fundo para pagar parcela de imóvel de trabalhador com redução salarial

22 de junho de 2016
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O recurso repassado à Caixa Econômica Federal virá do Fundo Garantidor da Habitação Popular A Comissão de Desenvolvimento Urbano apr...

22 jun

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TRF4 suspende demolição de beach clubs de Jurerê Internacional até julgamento do recurso dos proprietários

22 de junho de 2016
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O recurso foi impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença, que determinava a remoção das estruturas em 30 dias...

22 jun

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Câmara dos Deputados: Projeto isenta imóveis rurais de imposto

22 de junho de 2016
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O PL 4451/16 isenta do ITR os imóveis rurais localizados à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes Trami...

22 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro com normas para certificação ambiental

22 de junho de 2016
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Pela proposta, caberá ao órgão federal competente definir os critérios para o uso do selo verde, bem como para a distribuição desse cer...

22 jun

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TJSC: Lar Legal regulariza mais 535 propriedades no meio oeste de Santa Catarina

22 de junho de 2016
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O programa tem como objetivo oficializar empreendimentos irregulares em situações consolidadas através da outorga de títulos de proprie...

22 jun

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TJCE suspende venda de terrenos de marinha no Município de Camocim

22 de junho de 2016
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A decisão atende pedido formulado pelo MP/CE. O órgão alegou que os bens integram o patrimônio da União e que não existe declaração de ...

21 jun

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STJ: Recursos repetitivos discutem cobrança de comissão na venda de imóvel

21 de junho de 2016
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De acordo com a página de repetitivos do STJ, estão suspensas atualmente mais de nove mil ações com temas idênticos àqueles que serão a...

21 jun

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TRF4: Proprietário de imóvel no Farol de Santa Marta/SC terá que demolir área ampliada e recuperar vegetação

21 de junho de 2016
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu manter sentença de primeiro grau, entendendo que a construção coloca em risco o bioma ...

21 jun

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Registro de imóveis: SINTER Será o Único Instrumento de Controle das Informações Repassadas à Receita Federal

21 de junho de 2016
Posted by evoweb2025
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O presidente do IRIB, José Pedro Lamana Paiva, concedeu entrevista à Sinoreg-PR sobre o Sinter A publicação em maio do Decreto número...

21 jun

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Simpósio “O Novo Código de Processo Civil e as Atividades Notariais e Registrais”

21 de junho de 2016
Posted by evoweb2025
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Durante o evento foram discutidos temas relevantes para a classe notarial e registral, como a hipoteca judiciária, usucapião administra...