Clipping – Página: 674

23 jun

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Corregedoria Nacional de Justiça amplia teletrabalho para cartórios

23 de junho de 2016
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O Provimento 55, de 21 de junho de 2016, é válido para as atividades de notários, tabeliães, oficiais de registro ou registradores Os...

23 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados rejeita preferência para o Incra na compra de imóveis penhorados

23 de junho de 2016
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A comissão também rejeitou proposta apensada (PL 302/15), que obriga bancos a informar sobre imóveis rurais recebidos na liquidação de ...

23 jun

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MPF: Incra é condenado a recuperar danos ambientais em assentamentos da reforma agrária no MS

23 de junho de 2016
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PRR3 sustenta que esses assentamentos, com estrutura de cidade, devem ter licenciamento ambiental O Instituto Nacional de Colonização...

23 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova incentivo para construção de residência popular de até 70 m²

23 de junho de 2016
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A proposta isenta de contribuições previdenciárias quem construir residências populares de até 70 m², mesmo com o uso de mão de obra re...

23 jun

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MPF/PB recorre de sentença que condenou Manaíra Shopping a pagar R$ 10 milhões por danos ambientais

23 de junho de 2016
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Para Ministério Público, degradação ambiental resultou numa “venda judicial” privilegiada de área de preservação permanente por módica ...

23 jun

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Iregistradores: IAP regulamenta correção e cancelamento do Cadastro Ambiental Rural

23 de junho de 2016
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Os produtores rurais têm até o dia 31 de dezembro de 2017 para enviar as informações das propriedades para o Serviço Florestal Brasilei...

22 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova uso de fundo para pagar parcela de imóvel de trabalhador com redução salarial

22 de junho de 2016
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O recurso repassado à Caixa Econômica Federal virá do Fundo Garantidor da Habitação Popular A Comissão de Desenvolvimento Urbano apr...

22 jun

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TRF4 suspende demolição de beach clubs de Jurerê Internacional até julgamento do recurso dos proprietários

22 de junho de 2016
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O recurso foi impetrado pelos proprietários contra a execução imediata da sentença, que determinava a remoção das estruturas em 30 dias...

22 jun

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Câmara dos Deputados: Projeto isenta imóveis rurais de imposto

22 de junho de 2016
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O PL 4451/16 isenta do ITR os imóveis rurais localizados à margem do Rio São Francisco, dos seus afluentes e de suas nascentes Trami...

22 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de cadastro com normas para certificação ambiental

22 de junho de 2016
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Pela proposta, caberá ao órgão federal competente definir os critérios para o uso do selo verde, bem como para a distribuição desse cer...