Clipping – Página: 682

07 jun

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Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegação de Notas e de Registro da Bahia

9 de janeiro de 2026
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O concurso dispõe de 1.383 vagas em todo o estado. O resultado final está previsto para o próximo dia 18 de julho O resultado final d...

07 jun

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TJSP suspende licitação para construção em Área de Preservação Ambiental

7 de junho de 2016
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O processo previa a construção de um centro de qualificação de mão de obra na orla de um lago. Ação popular alegou risco de degradação ...

07 jun

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Comissão da Câmara dos Deputados rejeita encontro de contas entre cooperativas rurais e União

7 de junho de 2016
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A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e...

07 jun

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Folha: Doar bem em vida diminui custos e evita disputa na partilha

7 de junho de 2016
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Colocar um bem em nome dos herdeiros é legal, desde que o doador não tenha o risco de ter suas dívidas executadas por ordem judicial ...

07 jun

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TJMA: Treinamento de registradores e notários prepara implantação da Central Única dos Cartórios do estado

7 de junho de 2016
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O treinamento é destinado a todos os notários e registradores, que vão conhecer a sistemática de assinatura digital, protocolo Eletrôni...

07 jun

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TJMG: Compra e venda. Doação. Cláusula de incomunicabilidade. Cancelamento judicial – dispensa

7 de junho de 2016
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A cláusula de incomunicabilidade não implica na inalienabilidade do imóvel, não sendo necessário, para o registro da escritura pública ...

07 jun

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Compra e venda. Imóvel penhorado. Comprador – conhecimento

7 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de escritura pública de compra e venda de imóvel penhorado Nesta edição do Boletim Eletrô...

06 jun

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STF: Questionada lei paraibana que permite candidato de nível médio em concurso para cartórios

6 de junho de 2016
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Procurador-geral da República sustenta que o dispositivo impugnado viola a competência privativa da União para legislar sobre serviços ...

06 jun

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Senado: Florestas plantadas podem passar a ser computadas como Reserva Legal

6 de junho de 2016
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O Código Florestal obriga a manutenção de mata nativa a título de Reserva Legal em proporções conforme a localização da propriedade rur...

06 jun

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TJGO: Cidade Ocidental é proibida de doar terrenos públicos a igrejas

6 de junho de 2016
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Segundo petição ajuizada pelo MPGO, foi destinada dez áreas inicialmente previstas para construções públicas, como escolas e hospitais ...