Clipping – Página: 684

02 jun

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Resolução do CNJ determina medidas para inclusão de pessoas com deficiência

2 de junho de 2016
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O texto da nova resolução proíbe qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência e busca garantir às pessoas com deficiência ...

02 jun

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Senado: União poderá reincorporar rodovias federais transferidas a estados

2 de junho de 2016
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Na edição da MP, o governo federal justificou que algumas das rodovias transferidas há 14 anos estão em área de fronteira, o que contra...

02 jun

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ICMBio regula compensação de reserva legal em UCs

2 de junho de 2016
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Dispositivo prevê doação de glebas em unidades de conservação pendendentes de regularização fundiária como forma de resolver a situação...

02 jun

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TJMG: Atualização da lista geral de vacância do extrajudicial

2 de junho de 2016
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Toda e qualquer vacância de serviço notarial ou de registro ocorrida no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2016 deverá ser comun...

02 jun

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CSM/SP: Doação pura. Usufruto. Menores impúberes – autorização judicial – dispensa

2 de junho de 2016
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É dispensável a autorização judicial para o registro de escritura pública de doação pura com reserva de usufruto em favor de menores im...

02 jun

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Condomínio edilício. Convenção condominial – vários blocos

2 de junho de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de convenção condominial para condomínio edilício composto de vários blocos Nesta edição ...

01 jun

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Secretário da Receita Federal recebe registradores para esclarecimentos sobre o Sinter

1 de junho de 2016
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Jorge Rachid recebeu o presidente do IRIB e outras lideranças da classe registral imobiliária e de títulos e documentos, em reunião rea...

01 jun

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Integrantes do Comitê Gestor da Coordenação Nacional das Centrais Eletrônicas reúnem-se em Brasília

1 de junho de 2016
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Na terceira reunião, os presentes discutiram sobre as ações já executadas, entre elas, o portal de integração das Centrais, que será la...

01 jun

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Quais serão os próximos passos do projeto Sinter?

1 de junho de 2016
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Edição de manual técnico e realização de workshop estão entre as atividades programadas O subsecretário de Arrecadação e Atendimento ...

01 jun

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Câmara aprova transferência de quiosques para parentes em caso de morte do titular

1 de junho de 2016
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O PL 7855/14 assegura a transferência do direito de uso de quiosques, trailers, feiras e bancas de jornais a parentes em caso de faleci...