Clipping – Página: 70

21 out

Clipping

STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI

21 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza. O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe o red...

21 out

Clipping

Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, abre 1º Congresso Goiano de Integração do Poder Judiciário e da Atividade Extrajudicial

21 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Evento será realizado nos dias 4 e 5 de novembro. O corregedor Nacional de Justiça (CNJ) e ministro do Superior Tribunal de Justiça (...

21 out

Clipping

Tribunal mantém lei que autoriza redução de IPTU a imóvel beneficiado por financiamento habitacional

21 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

TJMT julgou improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra uma lei municipal que autoriza a redução de alíquota de IPTU ...

21 out

Clipping

EPM e Fundação Arcadas promovem ciclo de palestras sobre a nova Lei de Registros Públicos

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Regulação do serviço extrajudicial foi o tema inaugural. A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Fundação Arcadas,...

20 out

Clipping

Senado aprova MP que cria autarquia de proteção de dados

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Objetivo é trazer mais confiabilidade ao sistema regulatório. O Senado aprovou hoje (18) uma medida provisória (MP) que transforma a ...

20 out

Clipping

Imposto sobre venda de imóvel rural pode dispensar documento com valor da terra nua

20 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Lasier Martins apresentou relatório favorável ao PL 1.072/2022, que segue para a análise da CAE. A Comissão de Agricultura (CRA) apro...

19 out

Clipping

Corregedor-Geral da Justiça enaltece mediação e conciliação no extrajudicial

19 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Des. Fábio Bittencourt discursou para os participantes do 1º Curso de Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento de Mediadores e Conciliad...

19 out

Clipping

Corregedoria das Comarcas do Interior: definida programação da Jornada de Direito Processual e Registral

19 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

A Mesa de Abertura, às 9h30 do dia 3, terá as participações do Presidente do PJBA, Desembargador Nilson Castelo Branco, do Corregedor d...

19 out

Clipping

Tribunal determina demolição de condomínio de casas construído de forma irregular

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Alvará contraria legislação municipal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a demolição de u...

19 out

Clipping

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre bem de família

19 de outubro de 2022
Posted by evoweb2025
0 comments

Material foi disponibilizado pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Secretaria de Jurisprudê...