Clipping – Página: 706

15 abr

Clipping

TST: Sócios de serraria afastam penhora de imóvel avaliado em R$ 13,5 milhões

15 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Os dois alegaram que a propriedade, apesar do valor, seria impenhorável por ser o único imóvel de sua propriedade, ser bem de família e...

14 abr

Clipping

Advocacia-Geral recupera imóvel funcional ocupado irregularmente há mais de 25 anos

14 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Procuradorias ajuizaram da ação de reintegração de posse como último recurso para recuperar o imóvel, que fica localizado em área nobre...

14 abr

Clipping

Senado: Regras do Banco da Terra dificulta renegociação de dívidas

14 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O banco foi criado em 1998 para financiar programas de assentamentos rurais e de reordenação fundiária O senador José Medeiros (PSD-M...

14 abr

Clipping

TJDFT: Curadora é condenada por uso indevido de imóvel do curatelado

14 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O autor alegou que é proprietário de um imóvel que era objeto de locação, mas que foi ocupado indevidamente pelos réus O juiz da 4ª V...

14 abr

Clipping

Código de Normas da CGJ-MA será atualizado de acordo com o novo CPC

14 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O objetivo é atualizar os itens que tratam dos serviços extrajudiciais. Pelo menos dois cartorários deverão entregar as sugestões até o...

14 abr

Clipping

Senado: Uso do cadastro ambiental para cálculo do Imposto Territorial Rural é aprovado pela CRA

14 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Para cálculo, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal, as que não se prestam à a...

14 abr

Clipping

TJRS: Carta de Arrematação. Vaga de garagem. Alienação – terceiro estranho ao condomínio. Convenção condominial – autorização

14 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível o registro de Carta de Arrematação de vaga de garagem para terceiro estranho ao condomínio, salvo se houver autorização ...

14 abr

Clipping

Promessa de compra e venda. Cláusula resolutiva expressa – cancelamento.

14 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca do cancelamento dos contratos de promessa de compra e venda que contenham cláusula resolutiva expressa ...

13 abr

Clipping

Usucapião extrajudicial é tema do 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

13 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Para apresentar o tema, o IRIB convidou o registrador de imóveis em Jundiaí/SP e coordenador editorial da RDI, Leonardo Brandelli Goi...

13 abr

Clipping

Câmara dos Deputados: Especialistas criticam MP da desapropriação de áreas públicas

13 de abril de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Governo diz que competência para expropriar é do estado e ressalta que a MP prevê medidas compensatórias Especialistas que participar...