Clipping – Página: 708

12 abr

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CSM/SP: Penhor mercantil – competência registrária. Veículos automotores. Revendedora autorizada – atividade empresarial

12 de abril de 2016
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Penhor mercantil de veículos automotores que compõe estoque de revendedora autorizada deve ser registrado no Registro de Imóveis, pois ...

12 abr

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Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação

12 de abril de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas Nesta ediçã...

12 abr

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TJSP realiza prova do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro

12 de abril de 2016
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O concurso ainda possui mais duas fases: prova escrita e prova oral O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de...

12 abr

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A usucapião extrajudicial e as repercussões nas atividades notarial e registral – novo CPC

12 de abril de 2016
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Evento acontece amanhã,13/4, em Porto Alegre/RS Fonte: Colégio Registral RS Em 12.04.2016

12 abr

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O Globo: Nova lei sobre terrenos da União reduz taxas de laudêmio e ocupação

12 de abril de 2016
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Mudanças, entretanto, não significaram o fim das polêmicas que cercam essas cobranças RIO— Poucos se deram conta, mas o último dia de...

12 abr

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TRT9 determina penhora do direito de uso de terreno da União em Paranaguá

12 de abril de 2016
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A penhora deverá garantir o pagamento de verbas trabalhistas a um controlador de carga e descarga, demitido sem justa causa em abril de...

11 abr

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STJ faz considerações sobre vigência do novo Código de Processo Civil

11 de abril de 2016
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Quarta Turma aplicou as regras do antigo CPC para não conhecer de recurso que impugna decisão publicada durante a sua vigência A lei ...

11 abr

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G1: Cadastros ambientais rurais ocupam áreas de 13 terras indígenas em MT

11 de abril de 2016
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Levantamento é da Secretaria estadual de Meio Ambiente. CAR é ato declaratório para propriedades Ao menos 13 terras indígenas dentro ...

11 abr

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Folha: ‘Cartório digital’ integrado facilita venda de imóveis

11 de abril de 2016
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Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo A compra e venda de imóveis podem ganhar...

11 abr

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TRF2 mantém liminar para desocupação de dois condomínios invadidos em São Gonçalo/RJ

11 de abril de 2016
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Os empreendimentos habitacionais se destinam a inscritos no programa MCMV. As unidades teriam sido invadidas em março de 2016 O...