Clipping – Página: 712

05 abr

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TJRN: Construtora terá que realizar entrega de imóvel firmado em contrato

5 de abril de 2016
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A decisão condiciou a expedição do mandado judicial ao depósito, em juízo, da quantia de R$ 6.641,84, valor este corrigido monetariamen...

05 abr

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TJSP fixa prazo para arrematante depositar valor e manter posse de imóvel

5 de abril de 2016
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O imóvel foi arrematado em 2009, mas não houve intimação pessoal do representante legal da instituição bancária a respeito da arremataç...

05 abr

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TJBA avança no controle do registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros

5 de abril de 2016
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A plataforma ficará disponível no portal do Tribunal para todos os cartórios e poderá ser acessada através do login e a senha do Sistem...

05 abr

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CGJ/SP: Concessão de lavra de água mineral. Área de proteção da fonte – averbação. Especialidade Objetiva

5 de abril de 2016
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Não é possível a averbação de área de proteção da fonte de água mineral, no caso de concessão de lavra, ainda que seja informação relev...

05 abr

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Divisão e extinção de condomínio. Proprietário falecido

5 de abril de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da divisão e extinção de condomínio, no caso de falecimento de um dos proprietários Nesta edição do B...

05 abr

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Ibama combate desmatamento ilegal na terra indígena Manoki/MT

5 de abril de 2016
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O Instituto iniciou levantamento por satélite de toda a região e de áreas previamente embargadas em ações realizadas em 2014 e 2015 A...

05 abr

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TRF2 cassa liminar que suspendia licença prévia de complexo turístico-residencial em Maricá

5 de abril de 2016
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O empreendimento se encontra em Área de Proteção Ambiental O vice-presidente do TRF2, desembargador federal Reis Friede, no exercício...

05 abr

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Comissão do Senado pode votar projeto que garante acessibilidade em imóveis do Minha Casa, Minha Vida

5 de abril de 2016
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O PLS 650/2011 determina que os empreiteiros responsáveis pela construção dos imóveis financiados pelo MCMV ficarão obrigados, as adapt...

05 abr

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Incra: Imóvel no Paraná é declarado de interesse social para fins de reforma agrária

5 de abril de 2016
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Com área de 852,9 hectares, o imóvel foi vistoriado por técnicos do Incra em 2013, tendo sido classificado como improdutivo O imóvel ...

05 abr

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Comissão da Câmara dos Deputados debate desapropriação de imóveis por empresas contratadas pelo governo

5 de abril de 2016
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Possibilidade está prevista na MP 700/15, em análise no Congresso A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP)&nb...