Clipping – Página: 716

31 mar

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Senado aprova compensação ao FGTS em caso de calote de imóvel do ‘Minha Casa Minha Vida’

31 de março de 2016
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A Câmara incluiu o dispositivo que garante que 10% da verba da União para a construção de imóveis a pessoas de baixa renda terão de ser...

31 mar

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Câmara dos Deputados: União e Paraná defendem reincorporação de rodovias transferidas para os estados

31 de março de 2016
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Assunto foi discutido na comissão mista que analisa a MP 708/15, que estabelece a reincorporação pela União de aproximadamente 10 mil q...

31 mar

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Senado: Licença ambiental para manutenção da BR-319 sai esta semana, anuncia presidente do Ibama

31 de março de 2016
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A audiência teve o objetivo de debater o projeto de reconstrução da rodovia, inaugurada em 1976, mas em péssimo estado de conservação e...

30 mar

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Presidente do IRIB convida registradores de imóveis para o 35ª Encontro Regional

30 de março de 2016
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João Pedro Lamana Paiva adianta aspectos do tema que irá apresentar no evento, que acontece em Goiânia, no final de abril A classe no...

30 mar

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Versão eletrônica do Boletim IRIB em Revista nº 354 já está disponível para os associados

30 de março de 2016
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Publicação traz artigos sobre temas apresentados no XLII Encontro Nacional do Instituto, promovido ano passado, em Aracaju/SE Associa...

30 mar

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III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial acontece em Portugal

30 de março de 2016
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O evento acontece nos dias 19 e 20 de abril, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. As inscrições estão abertas ...

30 mar

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TJAC: Empresa agropecuária terá de pagar multa por desmate ilegal de Área de Preservação Permanente

30 de março de 2016
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De acordo com a denúncia do MPAC, a Fazenda Bela Aliança teria promovido o desmate ilegal de mais de três hectares de cobertura vegetal...

30 mar

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TRF3: Penhora sobre o faturamento só é possível se a empresa não possui outros bens

30 de março de 2016
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Decisão também aponta que o percentual fixado não pode tornar a atividade inviável e que um administrador seja nomeado para apresentar ...

30 mar

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STJ: Recuperação judicial de empresa não impede execução de dívida contra seus sócios

30 de março de 2016
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Os sócios dessa empresa respondem também a uma ação de execução de cédula de crédito rural, no valor de R$ 1,5 milhão O fato de uma e...

30 mar

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TRF4 confirma que estádio do Paraná Clube é da União

30 de março de 2016
Posted by evoweb2025
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O Tribunal deu parcial provimento ao recurso da entidade, condicionando a devolução do imóvel ao pagamento de indenização pelas benfeit...