Clipping – Página: 720

22 mar

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Câmara dos Deputados aprova MP que garante operações de financiamento do Minha Casa, Minha Vida

22 de março de 2016
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A matéria perde a vigência em 31 de março e precisa ser votada ainda pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta s...

22 mar

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Senado: Rondônia ultrapassa a marca de 80% de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural

22 de março de 2016
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O senador Valdir Raupp chamou a atenção para as vantagens do CAR, que serve de base para políticas públicas voltadas à produção rural e...

22 mar

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TJMT: Juiz determina bloqueio de imóveis de usinas

22 de março de 2016
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Todas as matrículas dos imóveis que compõe a Unidade de Produção Independente (UPI), criada em janeiro de 2014, deverão ser bloqueadas ...

22 mar

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TRF4: Atraso em indenização não justifica bloqueio de obra da BR 163 por ex-proprietário

22 de março de 2016
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O DNIT conseguiu na Justiça o direito de prosseguir com os trabalhos entre os municípios paranaenses de Toledo e Marechal Cândido Rondo...

22 mar

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STJ: Inventário e partilha. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Cônjuge sobrevivente – herdeiro. Vocação hereditária

22 de março de 2016
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Cláusula de incomunicabilidade imposta a um bem não se relaciona com a vocação hereditária A Quarta Turma do Superior Tribunal de Jus...

21 mar

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TJMG: Minas Gerais já possui Central Eletrônica de Registro de Imóveis

21 de março de 2016
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Serventias de Registro de Imóveis de todo o Estado estarão interligadas, de forma a compartilhar as informações e transmiti-las com rap...

21 mar

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Senado pode votar em segundo turno PEC que isenta de IPTU templos em imóveis alugados

21 de março de 2016
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Aprovado em primeiro turno no dia 16/3, o texto da PEC 133/2015 altera o art. 156 da Constituição A pauta do Plenário de terça-feira ...

18 mar

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Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO

18 de março de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia A Corregedoria-Geral da Ju...

18 mar

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SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico

18 de março de 2016
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Reunião ocorreu em Brasília/DF, na terça-feira, dia 15 de março A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prepara-se para implantar u...

18 mar

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Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias

18 de março de 2016
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Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para d...