Clipping – Página: 721

18 mar

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Câmara dos Deputados: Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje, 18/3

18 de março de 2016
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O novo CPC foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano, para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidade...

18 mar

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Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO

18 de março de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia A Corregedoria-Geral da Ju...

18 mar

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SPU e IRIB discutem intercâmbio de informações por meio eletrônico

18 de março de 2016
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Reunião ocorreu em Brasília/DF, na terça-feira, dia 15 de março A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) prepara-se para implantar u...

18 mar

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Anatel consulta IRIB sobre soluções que aprimorem o controle patrimonial das concessionárias

18 de março de 2016
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Presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o membro do Conselho Diretor da Anatel, Otávio Luiz Rodrigues Júnior, reuniram-se para d...

18 mar

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STJ: Valorização de precedentes jurisprudenciais é destaque do novo CPC

18 de março de 2016
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O novo Código de Processo Civil passa a vigorar hoje, 18/3 A partir desta sexta-feira (18), passa a vigorar no Brasil o novo Código d...

18 mar

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AGU: Acordo possibilita reparação integral dos danos ambientais e socioeconômicos, diz PGF

18 de março de 2016
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O acordo reafirmado e assinado pela União com as mineradoras Samarco, Vale e BHP garante a recuperação integral dos danos ambientais e ...

17 mar

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ABDRI abre vagas para pesquisadores

17 de março de 2016
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Grupo de pesquisa e produção científica sob a coordenação do prof. Leonardo Brandelli A ABDRI – Academia Brasileira de Direito Regist...

17 mar

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Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos

17 de março de 2016
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Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de ...

17 mar

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IBDFAM: Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil

17 de março de 2016
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Em entrevista, o diretor nacional do IBDFAM conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto à partilha de ben...

17 mar

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Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina

17 de março de 2016
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De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambie...