Clipping – Página: 721

18 mar

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AGU: Acordo possibilita reparação integral dos danos ambientais e socioeconômicos, diz PGF

18 de março de 2016
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O acordo reafirmado e assinado pela União com as mineradoras Samarco, Vale e BHP garante a recuperação integral dos danos ambientais e ...

18 mar

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CNJ atualiza Tabelas Processuais Unificadas segundo o novo CPC

18 de março de 2016
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Criadas pelo Conselho Nacional de Justiça em 2007, na Resolução CNJ 46, as Tabelas Processuais Unificadas uniformizam os nomes das clas...

18 mar

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Incra: Comunidade quilombola na Paraíba comemora posse de imóveis

18 de março de 2016
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A conquista da comunidade quilombola do Grilo refere-se aos imóveis Serra Rajada I e II, que integram o território de aproximadamente 1...

18 mar

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TJRN: Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Poder Judiciário

18 de março de 2016
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Portaria Conjunta nº 4/2016 convoca os candidatos aprovados para nova audiência de escolha de cartórios em 12 de abril A Presidência ...

18 mar

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Câmara dos Deputados: Novo Código de Processo Civil entra em vigor hoje, 18/3

18 de março de 2016
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O novo CPC foi sancionado em 2015, mas só entrou em vigor após um ano, para que as instituições e a sociedade se adaptassem às novidade...

18 mar

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Aplicação da usucapião no novo CPC é tema de palestra no TJRO

18 de março de 2016
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O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, foi convidado para ministrar o curso, no Estado de Rondônia A Corregedoria-Geral da Ju...

17 mar

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ABDRI abre vagas para pesquisadores

17 de março de 2016
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Grupo de pesquisa e produção científica sob a coordenação do prof. Leonardo Brandelli A ABDRI – Academia Brasileira de Direito Regist...

17 mar

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Incra e Governo do Piauí vão investir em regularização fundiária e fomentar produção nos assentamentos

17 de março de 2016
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Interesse do estado em apoiar projetos de desenvolvimento dos assentamentos vai estimular a produção e a geração de renda nas áreas de ...

17 mar

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IBDFAM: Golpes na divisão do patrimônio com o fim do relacionamento são realidade no Brasil

17 de março de 2016
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Em entrevista, o diretor nacional do IBDFAM conta que a “fraude corria realmente solta”, até a década de 1990, quanto à partilha de ben...

17 mar

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Comissão do Senado aprova construção de hidrelétrica em reserva indígena em Santa Catarina

17 de março de 2016
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De acordo com o projeto, a autorização para a implantação do empreendimento depende de estudos de viabilidade técnica, econômica, ambie...