Clipping – Página: 733

26 fev

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TRF4: União deve concluir regularização do Parque Nacional das Araucárias, em SC

26 de fevereiro de 2016
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Criado há mais de 10 anos, as medidas administrativas necessárias para a regularização total do parque ainda não foram concluídas A U...

26 fev

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Programa do TJSC entra no debate sobre lei que altera regras de terrenos de marinha

26 de fevereiro de 2016
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O evento foi realizado na Escola Superior de Magistratura, em Florianópolis, e teve como objetivo discutir a inconstitucionalidade da n...

26 fev

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TJMA determina suspender licenças ambientais para usuários do Ribeirão Pedrinhas

26 de fevereiro de 2016
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A decisão valerá até a comprovação do enquadramento definitivo do rio, conforme resolução do Conselho Estadual de Recursos Hídricos, co...

26 fev

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TJSC reconhece postumamente união estável homoafetiva e defere partilha de bens

26 de fevereiro de 2016
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A ação foi movida pela companheira após negativa de familiares da falecida a admitir o relacionamento de seis anos e a partilha dos ben...

26 fev

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IRIB e ARISP promovem evento sobre o registro eletrônico de imóveis em São Paulo/SP

26 de fevereiro de 2016
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Evento será realizado no dia 1º/4 e é dirigido aos associados, às empresas fornecedoras de sistemas para os cartórios de Registro de Im...

26 fev

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MPF: Lei estadual não pode dispensar atividades agrícolas e pastoris de licenciamento ambiental

26 de fevereiro de 2016
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Normas gerais de proteção ambiental são de competência da União Parecer da Procuradoria-Geral da República na Ação Direta de Inconsti...

26 fev

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STF recebe ação contra lei do Amapá que cria licença ambiental única

26 de fevereiro de 2016
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Essa licença, segundo a ação da PGR, substitui outras licenças ambientais e etapas do processo de liberação de obras e empreendimentos ...

26 fev

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35º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis será em abril

26 de fevereiro de 2016
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O evento será realizado na cidade de Goiânia/GO, de 28 a 30. Garanta a sua hospedagem no Hotel Mercure da capital O Instituto de Regi...

26 fev

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Chile integra Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

26 de fevereiro de 2016
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A próxima edição do evento será sediada no Brasil, em Florianópolis/SC, na última semana de novembro Representantes do Instituto de R...

26 fev

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Câmara dos Deputados: Professor da UFRS defende indenização a proprietários por terras demarcadas como indígenas

26 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Debate na comissão foi marcado por embate entre ambientalistas e representantes do agronegócio O professor de Filosofia da Universida...