Clipping – Página: 731

02 mar

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Tribunal de Justiça publica resultado provisório do concurso para cartórios no Espírito Santo

2 de março de 2016
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Hoje, 2/3, é o último dia para recorrer das notas atribuídas pela banca examinadora. A previsão é de que o resultado final seja publica...

02 mar

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Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprova projeto que facilita recuperação de áreas de risco ambiental

2 de março de 2016
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O PLS 65/2014 faculta aos municípios a criação de consórcio imobiliário como forma de viabilizar planos urbanísticos nessas áreas A C...

02 mar

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TJRN: Seguradora não é obrigada a indenizar após fim de contrato de financiamento habitacional

2 de março de 2016
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Segundo os autos, os proprietários celebraram compromissos de compra e venda, por meio do SFH, com financiamento da CEF, quitando os co...

02 mar

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TJRR: Serviços extrajudiciais são oferecidos em todas as Comarcas do Estado de Roraima

2 de março de 2016
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As serventias de São Luiz, Rorainópolis, Caracaraí, Mucajaí e do 2° Ofício de Boa Vista foram transmitidas aos novos delegatários, pois...

02 mar

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Palestra de Usucapião Extrajudicial acontece em Salvador/BA

2 de março de 2016
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IRIB promove um dia inteiro de palestras acerca do tema, com apoio da Anoreg-BA e do CNB – Seção Bahia. Inscrições abertas Na primeir...

01 mar

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Sociedade empresária. Integralização de capital social – documentos exigidos

1 de março de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da documentação exigível para integralização de capital social de sociedade empresária Nesta edição d...

01 mar

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STJ: Instituições debatem capitalização de juros em financiamentos do SFH

1 de março de 2016
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A audiência pública destinada a fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros...

01 mar

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Debate no STJ expõe visão abrangente sobre os juros do SFH

1 de março de 2016
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Cobrança de juros em contratos habitacionais interessa a ricos, pobres, governo, sociedade civil, setor produtivo, bancos, ou seja, a t...

01 mar

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PGR questiona criação de licença ambiental única para atividades de agronegócio no Amapá

1 de março de 2016
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Para Rodrigo Janot, além de ofender os princípios da precaução e do ambiente ecologicamente equilibrado, a norma invade competência da ...

01 mar

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Incra reconhece território quilombola de Limoeiro, em Palmares do Sul/RS

1 de março de 2016
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Com a medida, o processo de regularização fundiária do território avança para a titulação O Rio Grande do Sul tem sua 12ª comunidade ...