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Clipping

HomeArchive by Category "Clipping" (Page 736)
23 fev
Clipping

MPF recebe carta com mais de 2 mil assinaturas pela demarcação da terra indígena Tupinambá de Olivença/BA

  • 23 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Os indígenas relatam o atraso na finalização do processo de demarcação, parado aguardando manifestação do Ministério da Justiça ...

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23 fev
Clipping

Titulares de cartórios adotam princípios da iniciativa privada

  • 23 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O vice-presidente da Arisp, Flauzilino dos Santos, explicou que existem novas maneiras de relacionamento dos cartórios com os usuários,...

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23 fev
Clipping

Senado: Conselhos de educação podem se manifestar sobre venda ou aluguel de prédios de escolas

  • 23 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
PLS 10/2012 define regras para a extinção de unidades escolares de educação básica e a destinação do seu patrimônio após o fim das ativ...

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23 fev
Clipping

TJMG: Retificação de área. Dúvida. Confrontante – intervenção – ausência. Averbação – nulidade

  • 23 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A retificação administrativa do registro do imóvel, a requerimento do interessado, sem a intervenção dos proprietários confrontantes é ...

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23 fev
Clipping

Usufruto – nua-propriedade – alienação. Consolidação

  • 23 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Questão esclarece dúvida acerca da alienação do usufruto e da nua-propriedade para o mesmo adquirente Nesta edição do Boletim Eletrôn...

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23 fev
Clipping

STJ define critérios para avaliar legalidade de citação em demarcação de terras de marinha

  • 23 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Por maioria de votos, a Pri...

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22 fev
Clipping

Maioria da população é contrária à estatização dos cartórios

  • 22 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Pesquisa foi realizada pelo Datafolha junto aos usuários de cartórios das cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Be...

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22 fev
Clipping

Incra e Funai debatem parceria para aprimorar gestão territorial

  • 22 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Foram discutidas outras questões de interesse comum das instituições, como monitoramento territorial, gestão compartilhada de áreas, de...

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22 fev
Clipping

TRF4: Caixa Seguradora e construtora deverão indenizar compradores de imóvel interditado por risco de desabamento

  • 22 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Conforme decisão da 4ª Turma, que confirmou a sentença, houve sofrimento psíquico dos proprietários, que ficaram habitando a residência...

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22 fev
Clipping

Incra cria o primeiro assentamento no Rio Grande do Sul em 2016

  • 22 de fevereiro de 2016
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A previsão é de formação de 30 lotes, cujas famílias de agricultores serão selecionadas por meio de edital lançado pelo Incra/RS A Su...

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