Clipping – Página: 738

19 fev

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TJSP determina que imóveis em área de segurança devem ser demolidos

19 de fevereiro de 2016
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Os imóveis estão em área de propriedade da Prefeitura de Santo André e os moradores foram cadastrados pelo município, mas a concessioná...

19 fev

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10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

19 de fevereiro de 2016
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Inscrições encerram no dia 29/2. São 95 vagas para provimento e outras 50 vagas para candidatos à remoção Últimos dias para se inscre...

18 fev

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Incra: Verificação de títulos de domínios de imóveis rurais no Extremo Sul da Bahia ganha celeridade

18 de fevereiro de 2016
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A medida será adotada para 27 processos destinados à reforma agrária por meio da modalidade aquisição, prevista no Decreto 433/92 Uma...

18 fev

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TRF1 decide que procuração outorgada por pessoa jurídica não confere poderes para que um sócio disponha das quotas de outro

18 de fevereiro de 2016
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Pessoa jurídica tem existência distinta da pessoa física do sócio, o qual é o verdadeiro proprietário das quotas sociais A 5ª Turma d...

18 fev

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Senado: Imóvel alugado para templo religioso poderá ficar isento de IPTU

18 de fevereiro de 2016
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Texto constitucional prevê a imunidade tributária desses templos, mas a medida vale também na hipótese da entidade religiosa não ser a ...

18 fev

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TRF4 embarga construção de fábrica de peças náuticas às margens do Rio Biguaçu/SC

18 de fevereiro de 2016
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Segundo a 4ª Turma, a obra acabou suprimindo a vegetação local que está em APP composta por ecossistema de Mata Atlântica O Tribunal ...

18 fev

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TJBA: Comissão de concurso para delegatários define nomes da banca examinadora de prova oral

18 de fevereiro de 2016
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O resultado final do concurso público de provas e títulos para outorga de delegações de serventias extrajudiciais será divulgado no dia...

18 fev

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CSM/SP: Cessão de direitos de aquisição. ITBI – recolhimento – dispensa

18 de fevereiro de 2016
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Não é devido o recolhimento de ITBI no caso de cessão de direitos de aquisição de bem imóvel O Conselho Superior da Magistratura do T...

18 fev

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Condomínio edilício. Vagas de garagem acessórias – transformação em unidades autônomas

18 de fevereiro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da transformação de vagas de garagem acessórias em unidades autônomas em condomínio regido pela Lei nº ...

18 fev

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XX Congresso Mundial de Ipra-Cinder começa na próxima semana

18 de fevereiro de 2016
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Evento acontece de 22 a 24 de fevereiro, em Dubai, nos Emirados Árabes Na próxima semana, começa a 20ª edição Congresso Mundial de Ip...