Clipping – Página: 739

18 fev

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TRF4 embarga construção de fábrica de peças náuticas às margens do Rio Biguaçu/SC

18 de fevereiro de 2016
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Segundo a 4ª Turma, a obra acabou suprimindo a vegetação local que está em APP composta por ecossistema de Mata Atlântica O Tribunal ...

17 fev

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Seminário Usucapião Extrajudicial em Debate

17 de fevereiro de 2016
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O curso irá acontecer no dia 5 de março, em São Paulo, capital. Inscrições abertas A Academia Brasileira de Direito Registral Imobili...

17 fev

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IRIB e Unisc confirmam Especialização na área do Direito Imobiliário, Notarial e Registral

17 de fevereiro de 2016
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O curso está previsto para começar no dia 23 de março, na modalidade EaD. Inscrições até o dia 9 Na segunda-feira, 15/2, o presidente...

17 fev

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IRIB E ARISP estabelecem plano de trabalho para impulsionar o registro eletrônico de imóveis

17 de fevereiro de 2016
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Reunião entre representantes das instituições ocorreu na última sexta-feira, 12/2, em São Paulo/SP O Instituto de Registro Imobiliári...

17 fev

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TJSC: Dívida contraída durante união estável sem beneficiar família não é compartilhada

17 de fevereiro de 2016
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A decisão unânime é da 4ª Câmara Cívil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina A 4ª Câmara Cívil do TJSC manteve decisão da comarca ...

17 fev

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Administração do TJAC garante reconhecimento extrajudicial de usucapião

17 de fevereiro de 2016
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Medida vai garantir reconhecimento da posse de propriedade imobiliária e contribuir para o pleno exercício da cidadania, beneficiando o...

17 fev

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TJSC mantém obrigação de prefeitura demolir casa em Área de Preservação Permanente

17 de fevereiro de 2016
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A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC manteve decisão que condenou município do oeste catarinense a promover a demolição de uma residê...

16 fev

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Incra: Ações de regularização fundiária são iniciadas em Caruaru/PE

16 de fevereiro de 2016
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Além de assegurar o direito de propriedade, os beneficiados tornam-se aptos, por exemplo, a obter crédito para investir na produção e f...

16 fev

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TRF3 autoriza penhora de uma oficina localizada no mesmo terreno de um bem de família

16 de fevereiro de 2016
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Decisão aponta jurisprudência que tem autorizado a penhora em áreas mista do imóvel, resguardando a parte residencial A Quarta Turma ...

16 fev

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Compra e venda. Imóvel gravado com enfiteuse

16 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de compra e venda de imóvel gravado com enfiteuse Nesta edição do Boletim Eletrônico escl...