Clipping – Página: 742

05 fev

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STJ decide que morador de condomínio irregular deve pagar IPTU

5 de fevereiro de 2016
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O proprietário terá de pagar cerca de R$ 25 mil relativos a cinco anos que deixou de recolher o Imposto Predial e Territorial Urbano de...

05 fev

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Inscrições para o curso de Especialização em Direito Registral, Notarial e Imobiliário encerram-se em 9 de março

5 de fevereiro de 2016
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Vinte doutores, mestres e especialistas compõem o corpo docente do curso inédito, oferecido pela Unisc e pelo IRIB. Descontos para asso...

05 fev

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TJBA: Concurso de delegatários tem a próxima etapa nos dias 19 e 21/2; resultado final sairá em maio

5 de fevereiro de 2016
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O concurso possibilitará o preenchimento de 1.383 vagas de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro em...

05 fev

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ConJur: Sancionada lei que altera novo CPC e restabelece juízo de admissibilidade

5 de fevereiro de 2016
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O texto permite que Tribunais de Justiça ou Tribunais Regionais federais analisem a admissibilidade de recursos extraordinários e espec...

05 fev

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Comissão da Câmara dos Deputados prorroga até 2020 prazo para Dnit executar obras em rodovias transferidas a estados

5 de fevereiro de 2016
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Dnit continuará usando recursos federais para execução de obras e serviços de conservação, estudos e projetos de engenharia e tutela do...

05 fev

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MT: Várzea Grande discute criação de dois parques naturais

5 de fevereiro de 2016
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Secretarias de Meio Ambiente do estado e município iniciaram tratativas para a criação do Parque Natural Flor do Ipê O Conselho Muni...

04 fev

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação da Política Nacional de Defesa da Amazônia Legal

4 de fevereiro de 2016
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O PL 6460/13 viabiliza políticas públicas de educação, saúde, habitação, turismo e de assistência técnica e extensão rural nas áreas de...

04 fev

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Câmara dos Deputados: Imposto sobre ganhos na venda de imóveis divide opiniões em Plenário

4 de fevereiro de 2016
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Oposição critica política econômica do governo de aumentar impostos para remediar a crise, mas governistas alertam que a tributação vai...

04 fev

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Incra firma parceria que viabiliza demarcação de lotes e laudos geológicos de assentamentos de Sergipe

4 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Com o termo de cooperação técnica, o Instituto poderá agilizar o processo de demarcação de lotes dos nossos assentamentos, fundamental ...

04 fev

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TRF2 mantém condenação por dano ambiental ao Parna Bocaina, em Paraty

4 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Segundo o auto de infração lavrado em 1999, a execução de obras de escavação com uso de maquinário comprometeram as condições biológica...