Clipping – Página: 744

02 fev

Clipping

Arpen-Brasil: Estado de Goiás aprova Lei de Ressarcimento dos Atos Gratuitos para o Registro Civil

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Foi assinada no dia 29/12/2015 a Lei Estadual nº 19.191, que institui o Fundo de Ressarcimento dos Atos Gratuitos do Registro Civil das...

02 fev

Clipping

Incra: Lei regulariza 34 mil pequenos e médios produtores rurais na faixa de fronteira no Paraná

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A regularização é necessária pois são áreas oriundas de alienações ou de concessões de terras devolutas O Instituto Nacional de Colon...

02 fev

Clipping

TJRN decide que construtora terá que custear aluguel de cliente até entrega de obra

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A empresa terá que custear a disponibilidade imediata de um imóvel com características semelhantes a unidade contratada O juiz convoc...

02 fev

Clipping

Incra: Reforma agrária beneficia 256 famílias no Sul do Pará

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

São dois imóveis, que totalizam 7.146 hectares A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará criou, no dia 29/1, os primeiros p...

02 fev

Clipping

Usucapião administrativa ou extrajudicial

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Artigo do diretor de Meio Ambiente do IRIB e registrador de imóveis em Araçatuba/SP, Marcelo Augusto Santana de Melo Está para entrar...

02 fev

Clipping

Câmara dos Deputados rejeita limite de multas aplicadas a moradores por condomínios

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida está prevista no Projeto de Lei nº 1226/95, que também limita os juros aplicáveis a débitos já existentes A Comissão de Con...

02 fev

Clipping

TJMG: Condomínio edilício. Personalidade jurídica – ausência. Unidade autônoma – aquisição por doação

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A ausência de personalidade jurídica de condomínio edilício não impede o reconhecimento de sua capacidade para aquisição de imóvel em b...

02 fev

Clipping

Inventário conjunto – escritura pública – possibilidade

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da possibilidade de realização, por escritura pública, de inventário conjunto Nesta edição do Boletim...

02 fev

Clipping

ARISP desenvolve projeto de Sistema de Gestão Ambiental para serventias extrajudiciais

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

O SGA é um trabalho que envolve melhorias a curto, médio e longo prazo Lançado em setembro de 2015, o Sistema de Gestão Ambiental (SG...

02 fev

Clipping

AGU orienta UFOB a realizar chamamento público antes de receber doação de terreno

2 de fevereiro de 2016
Posted by evoweb2025
0 comments

A Advocacia-Geral da União fez a recomendação após constatar que havia diversos proprietários de terras interessados em fazer a doação ...