Clipping – Página: 746

28 jan

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TST: Estrangeira não consegue anular penhora de imóvel de ex-marido no Costão do Santinho/SC

28 de janeiro de 2016
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O recurso não pôde ser conhecido porque somente com a reanálise dos fatos seria possível chegar à conclusão pretendida por ela, o proce...

28 jan

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AGU: PGF prioriza defesa de investimentos e resposta a desastre ambiental em 2015

28 de janeiro de 2016
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A regularização fundiária também permitiu a desapropriação de 28 imóveis rurais para a comunidade quilombola Invernada dos Negros, SC ...

28 jan

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STF mantém realização de concurso público para serventias extrajudiciais no Pará

28 de janeiro de 2016
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A decisão foi proferida nos autos do Mandado de Segurança (MS) 33869 No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a...

28 jan

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Câmara dos Deputados: Sem consenso, PEC da demarcação de terras indígenas está pronta para votação

28 de janeiro de 2016
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O texto proíbe a ampliação das terras já demarcadas, garante indenização aos proprietários de áreas dentro dessas reservas Novas reg...

28 jan

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CGJ/SP: Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário. Indisponibilidade de bens – penhora – cancelamento prévio

28 de janeiro de 2016
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É necessário o cancelamento das indisponibilidades e da penhora que gravam o imóvel anteriormente a averbação da consolidação da propri...

28 jan

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Convenção condominial – retificação

28 de janeiro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca de retificação de convenção condominial Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca...

28 jan

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STJ: Desapropriação é o mais novo tema da Jurisprudência em Teses

28 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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A ferramenta apresenta diversos entendimentos do STJ sobre temas específicos, escolhidos de acordo com sua relevância no âmbito jurídic...

28 jan

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TJAP: CNIB já está disponível para acesso dos magistrados e servidores do Judiciário do Amapá

28 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Os principais objetivos do sistema são dar eficácia e efetividade às decisões judiciais e administrativas de indisponibilidades de bens...

28 jan

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TJRO: Consulta a selos de cartórios extrajudiciais pode ser feita no site do TJRO

28 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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O serviço de consulta pública está disponível na página do Tribunal de Justiça na internet, como forma de oferecer seguridade e rapidez...

27 jan

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TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado

27 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Os cartórios com acesso à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital O corregedor-geral da Justiça, de...