Clipping – Página: 747

27 jan

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Goiânia receberá o primeiro evento do IRIB em 2016

27 de janeiro de 2016
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Encontro Regional está programado para abril e contará com o apoio da Associação dos Titulares de Cartório do Estado de Goiás e do Colé...

27 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados garante benefícios para agricultor familiar com imóvel em área urbana

27 de janeiro de 2016
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Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e...

27 jan

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TRF4 decide suspender reintegração de posse da “Fazenda Guapey”, área ocupada por índios no Mato Grosso do Sul

27 de janeiro de 2016
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Natureza indígena da terra deverá ser esclarecida no curso do processo administrativo demarcatório O desembargador federal Hélio Nogu...

26 jan

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TJBA: Concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais tem novas etapas

26 de janeiro de 2016
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A Comissão deliberou sobre a proposta de cronograma referente às demais fases do concurso-prova oral e avaliação dos títulos O Tribun...

26 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados rejeita projeto sobre conservação do Cerrado

26 de janeiro de 2016
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O cadastro, obrigatório para todos os imóveis rurais, tem a finalidade de integrar as informações ambientais das propriedades e posses ...

26 jan

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TJGO: Ação de reconhecimento de paternidade posterga prescrição de herança

26 de janeiro de 2016
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Herdeiros não legítimos podem postergar o término do processo, para fins de investigação do laço sanguíneo Apesar de a ação de petiçã...

26 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova criação de parques em Áreas de Preservação Urbanas

26 de janeiro de 2016
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Medida está prevista em substitutivo a projeto de lei. Texto aborda ainda regularização de assentamentos habitacionais situadas em APPs...

26 jan

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Incra avança na regularização de mais duas comunidades quilombolas na Paraíba

26 de janeiro de 2016
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Superintendência Regional verifica a existência de sobreposição das áreas reivindicadas pelas comunidades quilombolas Caiana dos Crioul...

26 jan

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CSM/SP: Compra e venda. Alienação fiduciária. Valor excedente – entrega ao devedor. Obrigação de natureza pessoal.

26 de janeiro de 2016
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A prova de entrega do valor excedente ao devedor fiduciante, realizado em decorrência de arrematação de imóvel alienado fiduciariamente...

26 jan

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Banco da Terra. Compra e venda. Instrumento particular – assinatura – reconhecimento

26 de janeiro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca da necessidade de reconhecimento de assinatura nos instrumentos particulares de compra e venda firmados...