Clipping – Página: 749

22 jan

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STF suspende ordem de reintegração de posse de terras ocupadas pelos guarani-kaiowá no MS

22 de janeiro de 2016
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Estudos fundiários que estão sendo feitos na região permitem afirmar que o imóvel está nos limites de um procedimento demarcatório em c...

22 jan

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STF derruba liminar e assegura 21 vagas em concurso para cartórios no ES

22 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Decisão garante a distribuição imediata das vagas. Reviravolta deve beneficiar os 198 candidatos que seguem na disputa O concurso púb...

22 jan

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EBC: Cartórios já emitiram mais de 60 mil certidões de nascimento com CPF

22 de janeiro de 2016
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Em dezembro de 2015, foi implementado o serviço de inscrição no CPF no momento da emissão da certidão de nascimento Os cartórios de r...

21 jan

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Projeto em análise no Senado torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil

21 de janeiro de 2016
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A impenhorabilidade do bem de família está prevista na Lei nº 8.009/1990, que regula e protege o bem imóvel destinado à moradia do casa...

21 jan

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TJDFT: Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato

21 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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A decisão é do 3º Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Juiz do 3º Juizado Especial Cív...

21 jan

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CSM/SP: Cédula Rural Pignoratícia. Garantia – vencimento da obrigação – prazo – dissociação

21 de janeiro de 2016
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Não é possível o registro de Cédula Rural Pignoratícia quando o prazo de garantia for dissociado do prazo de vencimento da obrigação ...

20 jan

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Matrículas abertas para Especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral

20 de janeiro de 2016
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Associados ao IRIB têm 10% de desconto nas mensalidades do curso, que está previsto para iniciar em março O prazo para matrículas na ...

20 jan

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IRIB participa do XX Congresso Internacional Ipra-Cinder, em fevereiro

20 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Em 2016, o Instituto promoverá três eventos importantes. Os locais estão previamente definidos O Centro Internacional de Direito Regi...

20 jan

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Câmara dos Deputados: Projeto permite maior de 70 anos optar pelo regime de bens a ser adotado em casamento

20 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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A Câmara analisa o Projeto de Lei 189/15, do deputado Cléber Verde (PRB-MA), que permite a pessoa maior de 70 anos optar pelo regime de...

20 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova alterações em programa de regularização fundiária na Amazônia

20 de janeiro de 2016
Posted by evoweb2025
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Substitutivo aprova lei sobre regularização fundiária, permitindo que o beneficiário seja ocupante de mais de uma área, no caso de ocup...