Clipping – Página: 750

19 jan

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Anoreg/SP: Cartórios paulistas oferecem atendimento em Libras

19 de janeiro de 2016
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O objetivo é atender cerca de 586 mil deficientes auditivos do Estado de São Paulo Com o objetivo de atender aos cerca de 586 mil de...

19 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados autoriza Executivo a desapropriar imóvel de município em MG

19 de janeiro de 2016
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Segundo o governo, o imóvel é necessário à execução das obras de pavimentação da Rodovia BR-265/MG A Comissão de Viação e Transporte...

19 jan

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TJPA: Prova do Concurso de notário e registrador será dia 24 de janeiro

19 de janeiro de 2016
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Certame preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais no Pará A prova objetiva do concurso público para serviços notariais e regi...

19 jan

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TRF4 decide que pequena propriedade rural explorada apenas pela família é impenhorável

19 de janeiro de 2016
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A 4ª Turma proibiu a penhora do imóvel rural pela União como pagamento por dívidas decorrentes de sua atividade produtiva O Tribunal ...

19 jan

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova regras que facilitam transferência de bens de empresas

19 de janeiro de 2016
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A ideia é reduzir os custos e aumentar a segurança jurídica nas negociações que movimentam o patrimônio das firmas A Comissão de Des...

19 jan

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CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país

19 de janeiro de 2016
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O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecim...

19 jan

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CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cessão integral do acervo hereditário. Herdeiros cedentes – não comparecimento

19 de janeiro de 2016
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Havendo cessão integral do acervo hereditário, por escritura pública, não é necessária a presença dos herdeiros cedentes no inventário ...

19 jan

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Cédula Rural Hipotecária. Indisponibilidade – averbação – ausência. Central de Indisponibilidade de Bens – resultado positivo

19 de janeiro de 2016
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de Cédula Rural Hipotecária quando existir resultado positivo na Central de Indisponibilida...

18 jan

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Câmara dos Deputados: MP autoriza União a reincorporar trechos de rodovias federais transferidas para estados

18 de janeiro de 2016
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O Dnit terá até 210 dias, após publicação da relação de trechos da malha rodoviária a ser reabsorvida pela União, para utilizar recurso...

18 jan

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Senado: Código de Processo Civil é alterado pouco antes do início da vigência

18 de janeiro de 2016
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A Justiça deve ganhar rapidez com o mecanismo de julgamento de recursos repetitivos, que permitirá a aplicação de uma decisão única par...