Clipping – Página: 763

24 nov

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Loteamento urbano. Edital – publicação

24 de novembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida a...

24 nov

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Acordos feitos pela AGU permitem desapropriação de 28 imóveis em área quilombola

24 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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As conciliações fazem parte de uma iniciativa para que as 130 propriedades retornem à posse dos descendentes de escravos A Advocacia-...

23 nov

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Quarta Turma quer discutir na Segunda Seção se verba de fundo de garantia entra na partilha de bens

23 de novembro de 2015
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A Quarta Turma do colegiado ainda não decidiu afetar matéria sem pacificação no STJ A Quarta Turma encerrou a sessão de julgamento, n...

23 nov

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MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em praias de Palhoça

23 de novembro de 2015
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Ministério Público Federal em SC ajuizou ação civil pública para interromper ocupação danosa em terras de marinha caracterizada como AP...

23 nov

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STF decide suspender trâmite de projeto de lei por “contrabando legislativo”

23 de novembro de 2015
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A MP recebeu 72 emendas parlamentares, entre elas registro de títulos e documentos, atribuições dos oficiais de registro de imóveis ...

23 nov

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Lançadas obras sobre Direito Notarial e Tratados de Registros Públicos durante o XVII Congresso da Anoreg/BR

23 de novembro de 2015
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Marcelo Rodrigues Guimarães integra o conselho editorial da Revista de Direito Imobiliário, publicada pelo IRIB No dia 17.11, durante...

23 nov

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Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira

23 de novembro de 2015
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Artigo publicado no site Migalhas de autoria de Luciano Garcia Rossi, Gustavo Santos Freitas e Paula Arrivabene Maino A recente conve...

23 nov

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DNIT, IRIB e Anoreg firmam parceria para regularização de faixas de domínio

23 de novembro de 2015
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Ação conjunta agilizará implementação do ProFaixa O DNIT e o setor de cartórios, por meio da Associação Nacional de Notários e Regist...

20 nov

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Leonardo Brandelli lança obra no XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

20 de novembro de 2015
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Brandelli é coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário com publicação semestral do IRIB O registrador imobiliário Leonar...

20 nov

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Dilma assina decretos de desapropriação de terras para beneficiar quilombolas

20 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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Hoje 20.11, a presidenta entrega títulos definitivos de posse a representantes quilombolas beneficiando 2.457 famílias A presidenta D...