Clipping – Página: 765

18 nov

Clipping

TJDFT declara inconstitucional lei que proíbe alteração de uso de áreas na Asa Norte

18 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A Lei Complementar 895 nega a alteração do uso e do potencial construtivo da Quadra 901 - Setor de Grandes Áreas Norte O Conselho Esp...

18 nov

Clipping

TJRS nega direito à partilha de bens mesmo com declaração de união estável

18 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O Código Civil traz que é preciso que a convivência entre homem e mulher seja contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de cons...

18 nov

Clipping

TJDFT mantém lei que criou Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais

18 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A Lei Distrital 1.572 tem como objetivo fixar suas atribuições, composição, organização, manutenção e funcionamento do PRAT O Conselh...

17 nov

Clipping

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que susta norma do Incra sobre desapropriação de terras

17 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A norma trata, entre outros pontos, da desapropriação de terras onde for encontrado trabalho escravo A Comissão de Agricultura, Pecu...

17 nov

Clipping

TJRS: Compra e venda. Escritura pública – valor do imóvel

17 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Mesmo que a alienação tenha se dado em relação à fração do imóvel, não é possível a utilização de instrumento particular, uma vez que o...

17 nov

Clipping

Averbação de demolição. CND do INSS – exigibilidade

17 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da exigibilidade de CND do INSS para averbação de demolição de construção Nesta edição do Boletim Ele...

16 nov

Clipping

TRF4 nega à Caixa pedido de reintegração de posse de imóvel comprado por meio do FAR

16 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O banco argumentou que os imóveis adquiridos no Fundo de Arrendamento Residencial não podem ser vendidos e devem ser habitados pelos co...

16 nov

Clipping

TJMT: Comitê atua na regularização de bairros em Cuiabá

16 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

No encontro, foi sugerida a criação de um cadastro unificado dos beneficiários com a regularização fundiária, sobre a gerência do Poder...

16 nov

Clipping

STJ entende que reforma em apartamento precisa da permissão de todos do condomínio para mudar fachada do prédio

16 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Terceira Turma entendeu que a mudança fora do padrão arquitetônico original em um apartamento da cor original das esquadrias externas d...

16 nov

Clipping

Anoreg/BR promove o XVII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro

16 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O presidente do IRIB, Joao Pedro Lamana Paiva, participou do evento em Balneário Camboriú/SC No dia 15.11, teve inicio o XVII Congres...