Clipping – Página: 769

05 nov

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CGJ/SP: Ação pessoal – citação – registro – impossibilidade.

5 de novembro de 2015
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Não é possível o registro de citação de ação pessoal, devendo ser realizado seu cancelamento. A Corregedoria Geral da Justiça do Esta...

05 nov

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Cédula de Crédito Bancário. CND do INSS.

5 de novembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca da apresentação de CND do INSS para registro de Cédula de Crédito Bancário. Nesta edição do Boletim E...

05 nov

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STF: Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

5 de novembro de 2015
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 602347, interposto pela Prefeitura de Belo Horizonte ...

05 nov

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Senado adia votação da MP que regulamenta alienação de imóveis da União para a próxima semana

5 de novembro de 2015
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Segundo o texto que será votado, os ocupantes dos imóveis e terrenos poderão adquirir a propriedade mediante pagamento do valor de merc...

05 nov

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TJCE cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora

5 de novembro de 2015
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O imóvel que se enquadra como pequena propriedade rural, indispensável à sobrevivência do agricultor e de sua família, é impenhorável c...

04 nov

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X Seminário Luso-Brasileiro-Espanhol de Direito Registral Imobiliário

4 de novembro de 2015
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Sérgio Jacomino, José de Arimatéia Barbosa, Eduardo Sócrates Castanheira e João Pedro Lamana Paiva participarão da programação do event...

04 nov

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Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado realiza novo debate sobre fraude em delimitação de área quilombola

4 de novembro de 2015
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Participantes da última audiência afirmaram que o processo de reconhecimento do povoado estaria sendo conduzido por um grupo de pessoas...

04 nov

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IRIB participa de reunião na assembleia legislativa do estado de Mato Grosso

4 de novembro de 2015
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Suplente do Conselho Fiscal, Maria Aparecida Bianchin Pacheco representará o Instituto O IRIB foi convidado para participar da 11ª Re...

04 nov

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IRIB discute propostas para a desburocratização dos serviços registrais

4 de novembro de 2015
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IRIB DISCUTE PROPOSTAS PARA A DESBUROCRATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS REGISTRAIS Coube à Comissão do Pensamento Registral Imobiliário (CPRI-IR...

03 nov

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Lei do DF sobre condomínios não fere a Constituição, decide STF

3 de novembro de 2015
Posted by evoweb2025
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Segundo o entendimento adotado pela Corte, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o plano diretor distrital ...