Clipping – Página: 768

10 nov

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STJ decide que viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

10 de novembro de 2015
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Para a Terceira Turma o pacto antenupcial dispõe sobre os bens na vigência do casamento e deixa de produzir efeitos com a morte de um d...

10 nov

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MPAC determina desobstrução de rua ocupada irregularmente por complexo de lazer

10 de novembro de 2015
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Ação civil pública do Ministério Público do Acre visa à regularização de espaço urbano O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ...

10 nov

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Câmara dos Deputados aprova PL que obriga registro de Reserva Legal para imóveis rurais de usucapião

10 de novembro de 2015
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Proposta segue para as comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comi...

09 nov

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MPF/PB: órgãos iniciam remoção de comércios irregulares no Litoral Norte da Paraíba

9 de novembro de 2015
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Os estabelecimentos ocupavam irregularmente áreas da União e não respeitavam a legislação ambiental Conforme acórdão do Tribunal Regi...

09 nov

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Comissão da Câmara dos Deputados anula resolução do Conama sobre tamanho de APPs no topo de morros

9 de novembro de 2015
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Proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da...

06 nov

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Senador sugere venda de patrimônio inativo da União

6 de novembro de 2015
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A arrecadação com imóveis, terrenos, patrimônios espalhados pelo Brasil inteiro pode ser uma forma de o governo obter recursos, nesse m...

06 nov

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Registradores brasileiros participam do XV Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri 2015

6 de novembro de 2015
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O Brasil foi representado por seis oficiais de Registro de Imóveis, sendo quatro de Goiás, um de São Paulo e um de Minas Gerais A 15ª...

06 nov

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Gestão Documental no Registro de Imóveis – Aspectos Teóricos e práticos

6 de novembro de 2015
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Curso será promovido pela ABDRI, no dia 11 de novembro, em São Paulo/SP A Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário irá pr...

06 nov

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Presidente da ANOREG/MT apresenta sugestões para a regularização fundiária na assembléia legislativa de MT

6 de novembro de 2015
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Maria Aparecia Bianchin que é também do Conselho Fiscal do IRIB participou de reunião ontem, 5.11 A convite do deputado José Domingos...

05 nov

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STF: Inconstitucionalidade de alíquota progressiva de IPTU não impede cobrança do tributo

5 de novembro de 2015
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal deu provimento ao Recurso Extraordinário 602347, interposto pela Prefeitura de Belo Horizonte ...