Clipping – Página: 784

24 set

Clipping

TRF1 determina prosseguimento de ação de justificação de posse e benfeitorias em terras públicas

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O processo foi declarado extinto ao fundamento de “ausência de interesse e impropriedade da justificação à espécie” Por unanimidade, ...

24 set

Clipping

Câmara dos Deputados: Pedido de vista adia análise de PEC sobre demarcação de terras indígenas

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A medida foi editada pelo Executivo com o objetivo de gerar receita para a União e integra as medidas do ajuste fiscal A comissão mis...

24 set

Clipping

TJAL regulariza 500 imóveis em Marechal Deodoro

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Duas mil pessoas serão beneficiadas pelo Moradia Legal II, nesta sexta-feira, dia 25/9 Cerca de 500 títulos de propriedade serão entr...

24 set

Clipping

TRF4 nega indenização por desapropriação de terrenos no Parque Nacional do Superagui, Paraná

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

TRF4: 3ª Turma entendeu que os imóveis estão em ilha natural de domínio da União e que o “ente público não precisa ressarcir por algo q...

24 set

Clipping

Alienação fiduciária – dezoito anos de existência

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Artigo do registrador de imóveis aposentado e acadêmico da Academia Brasileira de Direito Registral (ABDRI) Ulysses da Silva Tendo si...

24 set

Clipping

CSM/SP: Dação em pagamento. Arrematação anteriormente registrada. Penhora – Fazenda Nacional – INSS – indisponibilidade.

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A existência de penhoras em favor da Fazenda Nacional e do INSS impede o registro de escritura pública de dação em pagamento, onde a ar...

24 set

Clipping

Doação – ascendente a descendente – anuência.

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece dúvida acerca da doação de ascendente a descendente sem a anuência dos demais descendentes. Nesta edição do Boletim...

24 set

Clipping

MPF/RS: Arrendatários têm 60 dias para deixar Terra Indígena Serrinha

24 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre O Ministério Público Federal em Passo Fundo (RS) e a Funai conse...

23 set

Clipping

TJRO: Corregedoria reformula as Diretrizes Gerais dos Cartórios

23 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Provimento nº18 revoga o nº 26 e impõe várias reformulações, sobretudo no acompanhamento das atividades cartorárias, agora todas inform...

23 set

Clipping

TJRN: Corregedoria institui uso de central virtual para Indisponibilidade de Bens

23 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

As indisponibilidades de bens deverão ser imediatamente cadastradas na CNIB, conforme estabelecido no Prov. nº 39/2014 da Corregedoria ...