Clipping – Página: 782

29 set

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TRF4 anulou sentença que determinou desocupação de casa por família com três filhos menores por ausência do MPF no processo

29 de setembro de 2015
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A 4ª Turma entendeu que quando há interesse de incapaz é obrigatória a intimação do MPF para participar do processo A ausência do Min...

29 set

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TJMG condena construtora a indenizar consumidora por alteração em contrato

29 de setembro de 2015
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Consumidora pagou dois anos de prestação do financiamento e não recebeu imóvel A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Ger...

29 set

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TRF5: Agricultor obtém decisão favorável em ação de usucapião contra a União

29 de setembro de 2015
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O autor demonstrou nos autos preencher os requisitos necessários ao reconhecimento da ocorrência da Usucapião Ordinária O Tribunal Re...

29 set

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Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis é tema de reunião em São Paulo

29 de setembro de 2015
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Representantes do IRIB e ARISP discutem a implantação do SREI em todo o Brasil Na última quinta-feira, dia 24 de setembro, representa...

29 set

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“A programação proposta para o Encontro Nacional representa com fidelidade a atual dinâmica dos registradores de imóveis”

29 de setembro de 2015
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A afirmação é de Sérgio Abi-Sáber Rodrigues Pedrosa, presidente da Anoreg-SE, insituição apoiadora do evento No próximo mês, de 19 a ...

29 set

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TJMG: Desmembramento. Área remanescente. Área pertencente a cada condômino – incerteza. Georreferenciamento. Especialidade objetiva.

29 de setembro de 2015
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Para ser possível o desmembramento de área e abertura de matrícula onde não há certeza quanto à área remanescente e daquela pertencente...

29 set

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Instituição de condomínio. Imóvel – medidas perimetrais – ausência.

29 de setembro de 2015
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Questão esclarece dúvida acerca do registro de instituição de condomínio em imóvel onde não constam as medidas perimetrais. Nesta edi...

29 set

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A pergunta que não quer calar: você confiaria em um tabelião de notas ‘doublè’ de comerciante dono de posto de gasolina ou vice-versa?

29 de setembro de 2015
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Artigo do desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Marcelo Rodrigues O Chefe do Poder Judiciário brasileiro, at...

28 set

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TJRN: construtora é condenada pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel

28 de setembro de 2015
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Incidem sobre todas as condenações correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação O juiz Fábio Antôni...

28 set

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Comissão da MP que autoriza venda de imóveis públicos realiza audiência nesta terça-feira

28 de setembro de 2015
Posted by evoweb2025
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A medida foi editada pelo Executivo com o objetivo de gerar receita para a União e integra as medidas do ajuste fiscal A comissão mis...