Clipping – Página: 788

15 set

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MPF/SC quer interromper ocupação em áreas de preservação da Guarda do Embaú

15 de setembro de 2015
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Município de Palhoça deverá, em caráter liminar, realizar uma vistoria completa às margens do Rio Embaú, para identificar, desfazer e l...

15 set

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CGJ-SC lança Manual de Transmissão de Acervos para serventias extrajudiciais

15 de setembro de 2015
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Ferramenta virtual interativa tem por objetivo auxiliar os diretores dos fóruns a repassar as informações dos cartórios extrajudiciais ...

15 set

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STJ autoriza penhora de fração ideal de imóvel indivisível

15 de setembro de 2015
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A decisão da Terceira Turma reforma acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo É possível a penhora de fração ideal dos devedores em...

15 set

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CSM/SP: Inventário extrajudicial. Cônjuge sobrevivente – ascendentes – concorrência.

15 de setembro de 2015
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Na sucessão “causa mortis”, o cônjuge sobrevivente concorre com os ascendentes em qualquer regime de bens, sejam eles comuns ou particu...

14 set

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CNJ: Conheça seus direitos na compra ou venda de imóvel

14 de setembro de 2015
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Atraso na entrega, pagamento de taxas de corretagem, vagas de garagem, entre outras questões A compra e venda de imóveis é tema recor...

14 set

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Câmara dos Deputados: Governo edita MP que autoriza venda de terrenos de marinha com desconto

14 de setembro de 2015
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Com a venda, haverá a remissão definitiva do terreno, ou seja, ele passará para o domínio pleno do comprado O governo enviou ao Congr...

14 set

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Câmara dos Deputados: Receita gerada com vendas de terrenos de marinha vai para programa de gestão de imóveis

14 de setembro de 2015
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MP 691/15 determina que a arrecadação será revertida para o Programa de Administração Patrimonial Imobiliária da União (Proap) A Medi...

14 set

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Determinada reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo

14 de setembro de 2015
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Entendimento foi adotado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso apresentado pela União Em caso de ocupaçã...

12 set

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Gestão de processos para a racionalização do Registro Imobiliário

12 de setembro de 2015
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A engenheira em mecatrônica, Adriana Unger, e a registradora de imóveis, Mari Carraro, destacaram a importância de incorporar a gestão ...

12 set

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O impacto das novas tecnologias nas atividades registrais

9 de janeiro de 2026
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Painel teve a participação da registradora de imóveis portuguesa Madalena Teixeira e do membro da ICP-Brasil Manuel Matos A integrant...