Clipping – Página: 803

14 ago

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MPF/PA aguarda definição de território para ribeirinhos de Belo Monte após paralisação de remoções

14 de agosto de 2015
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Solução deve buscar manter o modo de vida tradicional da população, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina O Mini...

14 ago

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“O princípio da concentração dará muito mais segurança aos negociadores…”

14 de agosto de 2015
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A afirmação é do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, em entrevista à Radio Web Brasil A frase de João Pedro Lamana Paiva, re...

14 ago

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Tocantins e Goiás se unem para regularizar bairros construídos antes da divisão dos estados

14 de agosto de 2015
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Serão regularizados 844 imóveis distribuídos em 04 municípios tocantinenses Uma força tarefa dos Governos do Tocantins e Goiás vai re...

14 ago

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G1: Estado do Rio de Janeiro vai identificar terrenos livres para construção na Região Serrana

14 de agosto de 2015
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Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo estão incluídas no programa Banco de Terras Petrópolis, Teresópolis e Nova Fri...

14 ago

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G1: Atraso em obras de condomínio no Paraná prejudica mais de 600 pessoas

14 de agosto de 2015
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Obra foi embargada pelo Ministério Público. Proprietários sofrem para pagar acúmulo de parcelas e aluguel O atraso na entrega das cha...

14 ago

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TJSP, Faesp e Arisp assinam acordo para viabilizar regularização fundiária rural

14 de agosto de 2015
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Grupo técnico terá integrantes das três entidades, que apresentarão sugestões para objetivar alcance da segurança jurídica no campo A...

14 ago

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A Universidade do Museu Social Argentino abre as portas para alunos brasileiros

14 de agosto de 2015
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Direito Notarial e Registral é uma das opções de área específica do doutorado em Ciências Jurídicas A Universidade do Museu Social Ar...

13 ago

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MPF/MG: consórcio da Usina de Aimorés é condenado a reparar danos ambientais

13 de agosto de 2015
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Ação civil pública ajuizada pelo MPF há mais de 13 anos é julgada na primeira instância Treze anos e sete meses. Esse foi o tempo que...

13 ago

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MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré

13 de agosto de 2015
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A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União A Superinten...

13 ago

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Câmara dos Deputados: Debatedores questionam exigência de APPs dentro de cidades

13 de agosto de 2015
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Artigo da 12.651/12 estabelece limite de no mínimo 30 metros para proteção de margens de cursos de água, riachos e rios, inclusive dent...