Clipping – Página: 810

31 jul

Clipping

Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura

31 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo do...

31 jul

Clipping

MPF: Indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA entram em acordo sobre limites de terras

31 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Resolvido impasse sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída Lideranças indígenas ...

30 jul

Clipping

TJDFT considera pública área de grilagem bilionária no Lago Norte

30 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão considerou pública a gleba hoje cercada onde foram constituídos os condomínios Tomahawk e Mirantes do Castelo A Terracap cons...

30 jul

Clipping

PGF atuará nos julgamentos da desaposentação e direito à terra dos quilombolas no STF

30 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A Procuradoria-Geral Federal é um órgão da Advocacia-Geral da União A partir do dia 03/8, quando termina o recesso judiciário nos tri...

30 jul

Clipping

TJMS: Imobiliária indenizará proprietário por inquilino inadimplente

30 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é dos desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Os desembargadores da 1ª Câm...

30 jul

Clipping

TJSP promove evento sobre serviços extrajudiciais

30 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participará do evento Na próxima sexta-feira (31), às 11 horas, o Tribunal de Ju...

30 jul

Clipping

TJSP: Usucapião urbano – impossibilidade. Área de preservação ambiental.

30 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Não é possível a usucapião de imóvel localizado em área de preservação ambiental. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justi...

30 jul

Clipping

Imóvel hipotecado. Alienação fiduciária – possibilidade.

30 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Questão esclarece acerca da possibilidade de instituição de alienação fiduciária em imóvel hipotecado. Nesta edição do Boletim Eletrô...

29 jul

Clipping

Fiança em contrato bancário prorrogado é mantida mesmo sem autorização do fiador

29 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça O contrato bancário tem por característica a longa duração, com renov...

29 jul

Clipping

AGU defende no STF direto de comunidades quilombolas às terras onde vivem

29 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A pauta é uma das grandes questões constitucionais que podem ser julgadas no segundo semestre deste ano A Advocacia-Geral da União (A...