Clipping – Página: 809

04 ago

Clipping

Aprovação e registro de lote não significam licença para construir

4 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça Ao julgar recurso especial que discutia o indeferimento de licença para co...

04 ago

Clipping

TJRS: Adjudicação compulsória. Área – individualização. Matrícula – abertura.

4 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

É necessário que a área objeto de adjudicação compulsória esteja devidamente individualizada. A Décima Oitava Câmara Cível do Tribuna...

03 ago

Clipping

CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse

3 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema O presidente do Conselho Nacio...

03 ago

Clipping

TJDFT outorga delegação a nove cartorários

3 de agosto de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Foram outorgadas delegações para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso público O Presiden...

03 ago

Clipping

TJSP promove seminário ‘O futuro dos Registros e das Notas’

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Participaram magistrados e dirigentes das entidades da classe notarial e registral. IRIB foi representado pelo seu presidente, João Ped...

03 ago

Clipping

Sistemas notariais ao redor do mundo

9 de janeiro de 2026
Posted by evoweb2025
0 comments

Jornal Zero Hora publica artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva Ao redor do mundo, há variados sistemas reg...

31 jul

Clipping

Casal é indenizado por construtora que não entregou escritura

31 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 5ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais O juiz da 5ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jorge Paulo do...

31 jul

Clipping

MPF: Indígenas e quilombolas de Oriximiná/PA entram em acordo sobre limites de terras

31 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Resolvido impasse sobre áreas, expectativa das comunidades é de que regularização fundiária possa ser concluída Lideranças indígenas ...

31 jul

Clipping

Imóvel entregue sem ligação de água gera dever de indenizar

31 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Os autores do processo receberam o imóvel em outubro de 2012 e a regularização da rede de água foi acontecer apenas um ano depois A 1...

31 jul

Clipping

TJMG: Alteradas as exigências para regularidade de escritura pública de imóveis

31 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Provimento 304 altera as exigências no caso em que implicar transferência de domínio ou de direitos relativamente a imóvel e constituiç...