Clipping – Página: 815

16 jul

Clipping

Determinada reintegração de posse de fazenda no município de Faina

16 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão do TJGO, em sede de liminar, impôs a desocupação imediata, sob pena de multa diária de R$ 5 mil e imputação de crime de desobed...

16 jul

Clipping

TJMS homologa resultado do IV Concurso de notários e registradores

16 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Foi homologado, ainda, o VII Concurso Público de Provas para provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário d...

16 jul

Clipping

Central Eletrônica de Registro de Imóveis é apresentada ao Maranhão

16 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

O sistema permitirá a consulta de forma rápida e fácil a informações relacionadas a imóveis registrados em nome de pessoas físicas ou j...

16 jul

Clipping

Mulher é desobrigada de quitar e transferir imóvel que não está em seu nome

16 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Decisão é da 2ª Turma Recursal Mista do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul Foi provido, de forma unânime, pelos juíz...

16 jul

Clipping

Condômino tem direito de preferência na compra de imóvel momentaneamente indiviso, mas passível de divisão

16 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça O condômino que desejar vender sua fração de imóvel em estado de indivisã...

16 jul

Clipping

TJRN julga incidência de ISS sobre construções imobiliárias

16 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Construtora pediu que fosse suspensa a exigibilidade dos créditos tributários constituídos por autos de infração referentes a três empr...

16 jul

Clipping

CSM/SP: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Ação penal contra o loteador. Certidão – credor hipotecário – ausência.

16 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A existência de ação penal em curso contra um dos sócios da empresa loteadora, bem como a não apresentação das certidões dos credores h...

15 jul

Clipping

MPF/MA propõe ação contra Incra e Governo do Maranhão por construção de presídio em área quilombola

15 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Não foram tomadas as medidas administrativas necessárias à identificação, reconhecimento, delimitação e titulação da área O Ministéri...

15 jul

Clipping

Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp

15 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Para 1ª vara Cível de Uberaba/MG, lei oferece garantias mesmo para negócios realizados desta forma O dono de um terreno em Uberaba/MG...

15 jul

Clipping

TRF2 cassa liminar que suspendia aprovação de Projeto de Revitalização e Adequação da Marina da Glória

15 de julho de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Área é localizada no Parque do Flamengo, Zona Sul do Rio de Janeiro O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Turma esp...