Clipping – Página: 824

25 jun

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TJSP: Cadastramento de titulares e interinos das serventias extrajudiciais no sistema “Justiça Aberta”

25 de junho de 2015
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Comunicado CG n° 768/2015 foi publicado na quarta-feira, 24 de junho A Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo publicou no Diário ...

25 jun

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Incra: Decretos de desapropriação atendem quilombolas no Maranhão

25 de junho de 2015
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Publicados no Diário Oficial da União, os decretos beneficiarão 463 famílias dos territórios de Santa Rosa dos Pretos e Charco Foram ...

25 jun

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TJSP: Cartórios de registro de imóveis devem enviar informações a CDHU

25 de junho de 2015
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Comunicado CG n° 771/2015 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 24 de junho A Corregedoria Geral da Justiça de São Pau...

25 jun

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TJDFT nega pedido de usucapião coletivo na área de condomínio em Sobradinho

25 de junho de 2015
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O caso não se encaixa na Lei nº 10.257/01, que seria a única possibilidade de usucapião coletivo O juiz da Vara do Meio Ambiente do D...

25 jun

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A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis

25 de junho de 2015
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Cartilha foi lançada pela Arisp, IRIB, Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional (Brasil) A Associação dos Registradore...

25 jun

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TJMG: Compra e venda. Imóvel urbano – georreferenciamento – possibilidade. Especialidade.

25 de junho de 2015
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É possível a utilização de georreferenciamento para retificação de matrícula de imóvel urbano. A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justi...

25 jun

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Incorporação imobiliária. Especificação e instituição condominial. Estimativa do custo global da obra atualizado – exigibilidade.

25 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da necessidade de apresentação da estimativa do custo global da obra atualizado, quando da especificação e ins...

25 jun

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MPF/RR e MP/RR recomendam anulação de decreto municipal sobre destombamento de bens culturais

25 de junho de 2015
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Foi recomendado, ainda, que o executivo municipal cancele todos os eventuais atos administrativos expedidos com base no Decreto nº 006/...

25 jun

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PRR-1: Casa de veraneio construída à margem de lago no Pará deve ser demolida

25 de junho de 2015
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TRF1 seguiu parecer do MPF e manteve sentença de condenação a casal que desrespeitou área de proteção ambiental Ministério Público Fe...

24 jun

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Direito de quitar dívida antes da arrematação não pode premiar inadimplência de má-fé

24 de junho de 2015
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Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Ao julgar recurso interposto por particular contra instituição financeira...