Clipping – Página: 822

01 jul

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Determinada devolução de terras contestadas por 70 anos em Itajá

1 de julho de 2015
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Decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Um desentendimento que durava 70 anos, sobre a posse real da F...

01 jul

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TJPB: Código de Normas Extrajudicial da CGJ-PB é distribuído nas comarcas

1 de julho de 2015
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Notários, registradores, magistrados e operadores do Direito receberam a primeira edição do livro Já está nas mãos dos notários e reg...

01 jul

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XV Curso Direito Registral para Registradores Iberoamericanos

1 de julho de 2015
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Inscrições abertas até o dia 9 de agosto. O resultado final do processo será divulgado no dia 17/8 A Agência Espanhola de Cooperação ...

30 jun

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Incra: Dois assentamentos da reforma agrária são criados na Bahia

30 de junho de 2015
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Serão beneficiadas, ao todo, 36 famílias nas áreas dos municípios de Una e Casa Nova A Bahia contará com dois novos assentamentos da ...

30 jun

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Senado: Sancionada lei que veta redução de encargos por ocupação de terrenos de marinha

30 de junho de 2015
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A 13.139/2015 altera, ainda, regras relativas classificação que abrange áreas ao longo da costa marítima e margens de rios e lagoas que...

30 jun

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Clube em Goiás deverá desocupar áreas estatais

30 de junho de 2015
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A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás ponderou que houve prejuízo ambiental e extensão do limite territorial além do cedido...

30 jun

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TJRS: Alienação fiduciária. Cessão. Cláusulas restritivas – impossibilidade.

30 de junho de 2015
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Não é possível a averbação de cláusula de cessão de imóvel sem a respectiva autorização do credor fiduciário, tampouco a instituição de...

30 jun

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Parcelamento do Solo Urbano. Lotes – hipoteca em favor do Município.

30 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da possibilidade de hipoteca dos lotes do próprio loteamento em favor do Município. Nesta edição do Boletim ...

30 jun

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AGU recebe professores indígenas para discutir demarcação de terras

30 de junho de 2015
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O grupo protestava contra a Portaria nº 303 da Advocacia, que está suspensa desde fevereiro de 2014 para análise e adequação de seu con...

29 jun

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MPF/SE garante a permanência de 2 mil famílias que seriam despejadas de área da União

29 de junho de 2015
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Para a SPU, local deve ser declarado como de interesse do serviço público para fins de regularização fundiária Estava marcado para 17...