Clipping – Página: 830

12 jun

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A 11ª edição do PQTA já está com as inscrições abertas

12 de junho de 2015
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Cartórios de todas as especialidades podem participar. O resultado será no dia 15/11, no XVII Congresso da Anoreg-BR Em sua 11ª ediçã...

12 jun

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Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

12 de junho de 2015
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O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça O cônjuge sobrevivente é herdeiro necessário, qualquer que seja o r...

11 jun

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Em Vilhena, MPF/RO recomenda que prefeitura controle suas transações de imóveis

11 de junho de 2015
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Há indícios de que a prefeitura estaria fazendo permuta de imóveis públicos subavaliados por imóveis privados sem licitação e sem cumpr...

11 jun

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AGU assegura interrupção de danos ambientais no Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ

11 de junho de 2015
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A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes comprovou que a área protegida estava sendo utilizada de forma ind...

11 jun

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MPF/PE ajuíza ação para garantir reparação de danos em imóveis de conjunto habitacional

11 de junho de 2015
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Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Moreno, foi construído com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” O Ministério Público...

11 jun

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TRF4: Invasores devem desocupar reserva indígena Pindoty, em Santa Catarina

11 de junho de 2015
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Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Um grupo de 350 pessoas que invadiram a reserva indígena Pindoty, situada no muni...

11 jun

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MMA: CAR atinge 1,5 milhão de imóveis cadastrados

11 de junho de 2015
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O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga relatório de maio e mostra que 21 milhões de hectares rurais foram cadastrados O Serviço...

11 jun

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TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física.

11 de junho de 2015
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É obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito da Receita Federal ao Oficial Registrador para averbação de acréscimo de ár...

11 jun

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.

11 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de r...

10 jun

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Entrevista com o novo coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário

10 de junho de 2015
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Registrador de imóveis em São Paulo, Leonardo Brandelli é especialista em Direito Registral Uma publicação semestral do IRIB, em parc...