Clipping – Página: 830

12 jun

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TJSP: Aprovados no 9º concurso para outorga de delegações extrajudiciais formalizam investiduras

12 de junho de 2015
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Pela primeira vez, todas as serventias foram escolhidas Os aprovados no 9º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Deleg...

12 jun

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TJRO: Magistrados recebem atualizações em direito notarial e registral

12 de junho de 2015
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A capacitação começou no dia 10/6 na Emeron Vinte juízes de diversas comarcas estão sendo atualizados na área de direito notarial e r...

11 jun

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Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.

11 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de r...

11 jun

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Em Vilhena, MPF/RO recomenda que prefeitura controle suas transações de imóveis

11 de junho de 2015
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Há indícios de que a prefeitura estaria fazendo permuta de imóveis públicos subavaliados por imóveis privados sem licitação e sem cumpr...

11 jun

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AGU assegura interrupção de danos ambientais no Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ

11 de junho de 2015
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A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes comprovou que a área protegida estava sendo utilizada de forma ind...

11 jun

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MPF/PE ajuíza ação para garantir reparação de danos em imóveis de conjunto habitacional

11 de junho de 2015
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Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Moreno, foi construído com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida” O Ministério Público...

11 jun

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TRF4: Invasores devem desocupar reserva indígena Pindoty, em Santa Catarina

11 de junho de 2015
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Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Um grupo de 350 pessoas que invadiram a reserva indígena Pindoty, situada no muni...

11 jun

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MMA: CAR atinge 1,5 milhão de imóveis cadastrados

11 de junho de 2015
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O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga relatório de maio e mostra que 21 milhões de hectares rurais foram cadastrados O Serviço...

11 jun

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TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física.

11 de junho de 2015
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É obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito da Receita Federal ao Oficial Registrador para averbação de acréscimo de ár...

10 jun

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Entrevista com o novo coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário

10 de junho de 2015
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Registrador de imóveis em São Paulo, Leonardo Brandelli é especialista em Direito Registral Uma publicação semestral do IRIB, em parc...