Clipping – Página: 833

03 jun

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Senado: Parlamentares pedem a votação de PEC que indeniza terras declaradas indígenas

3 de junho de 2015
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A Proposta 71/2011 colaboraria para resolver grande parte dos conflitos entre brancos e índios por causa da expropriação e da desapropr...

03 jun

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Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúne-se em São Paulo

3 de junho de 2015
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Na oportunidade, os registradores de imóveis Naila Khuri e Bruno Berti Filho foram eleitos para os cargos de presidente e de coordenado...

02 jun

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Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo

2 de junho de 2015
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A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça Um terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica. A decisão ...

02 jun

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STF: CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios

2 de junho de 2015
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Confederação diz que milhares de servidores públicos distritais estão sendo prejudicados pela falta de regulamentação do parágrafo 11 d...

02 jun

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Incra conclui RTID de comunidade quilombola em Santarém/PA

2 de junho de 2015
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O território com área de 4.271 hectares vai beneficiar 86 famílias da comunidade remanescente de quilombo Tiningu O Incra entregou o ...

02 jun

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TJRS: Condomínio de casas ou lotes – unidade autônoma – desdobro. Condôminos – aprovação por unanimidade.

2 de junho de 2015
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Desdobramento de unidade autônoma integrante de condomínio de casas ou lotes depende da aprovação unânime dos condôminos. A Vigésima ...

02 jun

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Reserva Legal Florestal – compensação – averbação.

2 de junho de 2015
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Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal. Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvi...

01 jun

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TRF3 determina prosseguimento de procedimento administrativo para demarcação de terras quilombolas

1 de junho de 2015
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Autor da ação pretendia excluir imóveis de sua propriedade da averiguação do Incra A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Feder...

01 jun

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TRF4: Demarcação do quilombo Rincão dos Negros/RS deverá sair do papel

1 de junho de 2015
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A ação foi movida pelo Ministério Público Federal O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que obriga o Instit...

01 jun

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Sistemas notariais e registrais ao redor do mundo

1 de junho de 2015
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Artigo do presidente do IRIB, vice-presidente do Colégio Registral do RS e oficial titular da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro La...