Clipping – Página: 840

19 maio

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Construção de quadra do Setor Sudoeste não viola o tombamento urbanístico de Brasília

19 de maio de 2015
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A decisão da 6ª Turma do TRF da 1ª Região foi tomada após a análise de recurso apresentado pelo Ministério Público Federal Por unani...

19 maio

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TJRS: Compra e venda. Fração ideal. Georreferenciamento.

19 de maio de 2015
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É necessária a apresentação de georreferenciamento para registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal de 25ha localiz...

19 maio

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Incorporação imobiliária. Patrimônio de afetação. Abertura de matrícula.

19 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca da abertura de matrícula para averbação de Patrimônio de Afetação nos casos de incorporação imobiliária. Nes...

18 maio

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CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015

18 de maio de 2015
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O Provimento regulamenta os Livros de Correições, Receitas e Despesas, entre outros O Diário de Justiça Eletrônico do CNJ publicou, n...

18 maio

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STF: Ruralistas questionam lei que veda aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro

18 de maio de 2015
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A Sociedade Rural Brasileira ajuizou no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 342 A Sociedade Rural Brasileira (SR...

18 maio

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MPF/GO processa trabalhadores rurais que arrendaram terras de assentamento em Cocalzinho

18 de maio de 2015
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Os parceleiros denunciados praticaram o crime antes mesmo da divisão da terra pelo Incra O Ministério Público Federal em Anápolis/Uru...

18 maio

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Levantamento do governo do DF mostra que 25 setores têm escritura em andamento

18 de maio de 2015
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Na última semana, dois condomínios do Jardim Botânico conseguiram aprovação do Conplan. À espera da legalização, moradores fazem melhor...

18 maio

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MPF/MT pede manutenção e regularização da via de acesso ao território Enawenê Nawê

18 de maio de 2015
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Sem condições de tráfego na estrada, o deslocamento até a cidade tem que ser feito de barco, em viagem que dura de seis a oito horas ...

15 maio

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AGU consegue paralisação de obras que colocavam em risco terra indígena no Pará

15 de maio de 2015
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Obras de drenagem estão suspensas até a realização de estudos de impacto socioambientais na Terra Indígena Mãe Maria A Advocacia-Gera...

15 maio

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Estadão: Regularização de terras na Amazônia levaria mais de 50 anos no ritmo atual

15 de maio de 2015
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A conclusão é de um estudo realizado por pesquisadores do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia Pesquisadores do Imazon aval...