Clipping – Página: 846

06 maio

Clipping

MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia

6 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável O Min...

06 maio

Clipping

Incra: Audiência aprova compra de imóvel para assentar atingidos por barragem

6 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A fazenda Água Forra tem 1,3mil hectares e custará R$ 8,5 milhões A Superintendência Regional do Incra em Goiás (Incra/GO) dará...

06 maio

Clipping

Começa nesta quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

6 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Interessados em participar podem se inscrever hoje na secretaria do evento, em Belém/PA A capital do Pará receberá, de hoje a 9 de ma...

06 maio

Clipping

G1: Imóveis do conjunto Humaitá serão regularizados em São Vicente/SP

6 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Reconhecimento legal vai beneficiar 4 mil imóveis A prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, anunciou no dia 5/5 que vai r...

05 maio

Clipping

Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio

5 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

STJ estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compr...

05 maio

Clipping

AGU assegura permanência de indígenas Tupinambá no sul da Bahia

5 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Empresa ajuizou ação de reintegração de posse na área cujo processo de demarcação está em andamento A Advocacia-Geral da União (AGU) ...

05 maio

Clipping

MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença

5 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra Após atuação do Ministério Público Federal no Rio ...

05 maio

Clipping

MMA: Adesão ao Cadastro Ambiental Rural é estendida até maio de 2016

5 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A prorrogação ao CAR foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais e mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encont...

05 maio

Clipping

Incra vai retomar obtenção de terras no Rio Grande do Sul

5 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

A Lei nº 4.132/62 prevê a desapropriação por interesse social genérico, permitindo a aquisição das áreas sem o pagamento de Títulos da ...

05 maio

Clipping

STJ: Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói/RJ, terão de desocupar a área

5 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
0 comments

Moradores reivindicavam a posse com fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do Forte do Imbuí Em d...