Clipping – Página: 847

05 maio

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MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença

5 de maio de 2015
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Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra Após atuação do Ministério Público Federal no Rio ...

05 maio

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MMA: Adesão ao Cadastro Ambiental Rural é estendida até maio de 2016

5 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
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A prorrogação ao CAR foi motivada por 48 pedidos de secretarias estaduais e municipais e mais de 1,4 milhão de imóveis rurais se encont...

05 maio

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Incra vai retomar obtenção de terras no Rio Grande do Sul

5 de maio de 2015
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A Lei nº 4.132/62 prevê a desapropriação por interesse social genérico, permitindo a aquisição das áreas sem o pagamento de Títulos da ...

05 maio

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STJ: Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói/RJ, terão de desocupar a área

5 de maio de 2015
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Moradores reivindicavam a posse com fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do Forte do Imbuí Em d...

04 maio

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STF: Suspensas decisões sobre recolhimento de ITBI em Salvador/BA

4 de maio de 2015
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Determinação se estende a outras decisões da Justiça baiana descritas nos autos, que também ficarão sobrestadas até o trânsito em julga...

04 maio

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MPF/PA: Justiça ordena prosseguimento de demarcação de Terra Munduruku

4 de maio de 2015
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Paralisação da demarcação foi provocada pelo projeto da barragem de São Luiz do Tapajós, que, se for mesmo construída, alagará a terra ...

04 maio

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Câmara dos Deputados: Governo prorrogará por um ano prazo para agricultor se inscrever em cadastro ambiental

4 de maio de 2015
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A não efetivação do cadastro impede o produtor de obter linhas de crédito e financiamentos O secretário-executivo do Ministério do Me...

04 maio

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Folha: Condomínio deve entrar na conta da compra do imóvel

4 de maio de 2015
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Antes de comprar um imóvel, o consumidor deve analisar condições como localização, perfil e custos adicionais, como condomínio, já que ...

04 maio

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Registro em cartório afasta presunção de boa-fé do comprador de imóvel hipotecado

4 de maio de 2015
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De acordo com o STJ, o possuidor deve se cercar das cautelas mínimas necessárias para verificar se sua posse não interfere no direito d...

04 maio

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TJSP: Imóvel considerado bem de família poderá ser penhorado

4 de maio de 2015
Posted by evoweb2025
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Determinação é da 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal...