Clipping – Página: 846

06 maio

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MPF/MT expede recomendação sobre regularização fundiária no Vale do Araguaia

6 de maio de 2015
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Nessa região, é reivindicada demarcação de pelo menos três terras indígenas, além de uma reserva de desenvolvimento sustentável O Min...

06 maio

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Incra: Audiência aprova compra de imóvel para assentar atingidos por barragem

6 de maio de 2015
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A fazenda Água Forra tem 1,3mil hectares e custará R$ 8,5 milhões A Superintendência Regional do Incra em Goiás (Incra/GO) dará...

06 maio

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Começa nesta quinta-feira o 34º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis

6 de maio de 2015
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Interessados em participar podem se inscrever hoje na secretaria do evento, em Belém/PA A capital do Pará receberá, de hoje a 9 de ma...

06 maio

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G1: Imóveis do conjunto Humaitá serão regularizados em São Vicente/SP

6 de maio de 2015
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Reconhecimento legal vai beneficiar 4 mil imóveis A prefeitura de São Vicente, no litoral de São Paulo, anunciou no dia 5/5 que vai r...

05 maio

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STJ: Moradores da aldeia do Imbuí, em Niterói/RJ, terão de desocupar a área

5 de maio de 2015
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Moradores reivindicavam a posse com fundamento de que seus ascendentes já viviam ali antes mesmo da construção do Forte do Imbuí Em d...

05 maio

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TJRN: Portaria conjunta disciplina audiência de escolha de serventias

5 de maio de 2015
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Audiência ocorrerá no dia 11 de maio, onde serão realizados também os atos de outorga e de investidura da delegação Após a homologaçã...

05 maio

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TRF2 extingue processo de reintegração de área na Ilha do Governador/RJ

5 de maio de 2015
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Como a União reivindica a retomada dos imóveis em uma ação possessória, torna-se necessária a comprovação da titularidade da área &nb...

05 maio

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CSM/SP: Imóvel rural seccionado por estrada. Divisão amigável. Matrícula – abertura. Área inferior ao módulo rural.

5 de maio de 2015
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Não é possível a abertura de matrícula decorrente de divisão amigável para imóvel rural com área inferior ao módulo rural especificado ...

05 maio

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Dúvida – envio ao juízo competente – prazo.

5 de maio de 2015
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Questão esclarece acerca do prazo para que o Oficial Registrador encaminhe o pedido de Dúvida ao juízo competente. Nesta edição do Bo...

05 maio

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Relação material com imóvel define responsabilidade pelas obrigações de condomínio

5 de maio de 2015
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STJ estabeleceu que o que define a responsabilidade pelo pagamento das obrigações condominiais não é o registro do compromisso de compr...