Clipping – Página: 850

28 abr

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Comissão da Câmara aprova criação de agrovilas condominiais em áreas rurais

28 de abril de 2015
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Proposta será analisada ainda pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação...

28 abr

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CSM/SP: Condomínio edilício. Unidade autônoma – desmembramento. Especificação condominial – alteração. Condôminos – anuência.

28 de abril de 2015
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Desmembramento de unidade autônoma, com alteração da especificação condominial, depende da anuência dos demais condôminos. O Conselho...

28 abr

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Unificação. Imóvel em condomínio pro indiviso. Homogeneidade dominial das proporções.

28 de abril de 2015
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Questão esclarece acerca da unificação de imóveis em condomínio pro indiviso, onde não há homogeneidade dominial das proporções. Nest...

28 abr

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TJSP proclama resultado do 9º Concurso para outorga de delegações

28 de abril de 2015
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Destinado a 222 unidades extrajudiciais, o concurso teve início em março de 2014 e contou com 5.458 inscrições O Tribunal de Justiça ...

27 abr

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CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito

27 de abril de 2015
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O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça A Caixa Econômica Federal (CEF) deve reparar os vícios de construç...

27 abr

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STJ define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

27 de abril de 2015
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Terceira turma definiu que termo inicial é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor A Terceira Turma do...

27 abr

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TJRN homologa resultado final do concurso público

27 de abril de 2015
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O certame veio para atender a uma determinação do CNJ e prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de ...

24 abr

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Incra/BA capacita profissionais das Salas da Cidadania e Unidades Municipais de Cadastro

24 de abril de 2015
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Foram qualificados os profissionais para trabalharem com imóveis rurais no sistema que permite o cadastro de dados e a emissão de CCIR ...

24 abr

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AGU mantém embargo do Ibama a imóvel rural no Tocantins por desmatamento ilegal

24 de abril de 2015
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Autarquia aplicou penalidade, acrescida de multa de R$ 21,3 mil, após constatar o desmatamento de 70 hectares de cerrado no local A A...

24 abr

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Câmara: Entidades defendem proteção de áreas indígenas e regularização fundiária

24 de abril de 2015
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Temas foram destaques na audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A proteção de áreas ocupadas po...