Clipping – Página: 851

24 abr

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TJMG: Publicado provimento que torna pública as inscrições para Concurso Extrajudicial

24 de abril de 2015
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Documento também apresenta as respostas aos questionamentos feitos pelo tribunal ao CNJ sobre o certame O Tribunal de Justiça de Mina...

24 abr

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IRIB participa do IX Encontro Notarial e Registral do Rio Grande do Sul

9 de janeiro de 2026
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O presidente João Pedro Lamana Paiva faz palestra com o tema “Registro de Imóveis - O novo CPC e a usucapião extrajudicial” O Colégio...

24 abr

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Incra/BA capacita profissionais das Salas da Cidadania e Unidades Municipais de Cadastro

24 de abril de 2015
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Foram qualificados os profissionais para trabalharem com imóveis rurais no sistema que permite o cadastro de dados e a emissão de CCIR ...

23 abr

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STF: Suspenso julgamento sobre tamanho do imóvel para usucapião urbano

23 de abril de 2015
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Casal que ajuizou ação de usucapião argumentou que tem “posse mansa, pacífica e ininterrupta” da área pretendida há mais de dez anos ...

23 abr

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TRF3 valida processo da Funai para demarcação da terra indígena Sombrerito

23 de abril de 2015
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Localizada nas terras da Fazenda Santa Alice, em Naviraí/MS, área foi identificada e delimitada como tradicionalmente ocupada por índio...

23 abr

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Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado pelo TRF2

23 de abril de 2015
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Foi assinado um TAC para possibilitar a coexistência pacífica entre Marinha do Brasil e comunidades negras Acordo celebrado pela Adv...

23 abr

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Incra: Prefeituras de 52 municípios catarinenses são capacitadas no novo SNCR

23 de abril de 2015
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O Sistema Nacional de Cadastro Rural tornou totalmente digital o procedimento de cadastro e atualização de informações referentes a imó...

23 abr

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Mantida reintegração de posse em favor do ICMBio das terras do Parque Nacional do Descobrimento/BA

23 de abril de 2015
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Decisão é da 3ª Turma do TRF da 1ª Região Por unanimidade, a 3ª Turma do TRF da 1ª Região reformou parcialmente sentença de primeiro...

23 abr

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Incra poderá retomar procedimento de identificação e desapropriação de área quilombola Paiol de Telha no Paraná

23 de abril de 2015
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região reformou sentença que invalidava o procedimento O Instituto Nacional de Colonização e Reform...

23 abr

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Alienação fiduciária. Leilões – realização – procedimentos.

23 de abril de 2015
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Questão esclarece acerca dos procedimentos para realização dos leilões previstos na Lei nº 9.514/97. Nesta edição do Boletim Eletrôni...