09 abr Clipping Concurso extrajudicial do TJMS será de 18 a 21 de abril 9 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Do total de 310 aprovados na prova escrita e prática e convocados para a inscrição definitiva, foram deferidas as inscrições de 250 can... Continue reading
09 abr Clipping TJMG: Desapropriação. Imóvel em condomínio. Poder Público – acordo celebrado com apenas um condômino. 9 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments É impossível o registro de transmissão de imóvel objeto de desapropriação, quando constatado que somente um dos condôminos participou d... Continue reading
09 abr Clipping AGU assegura demolição de construção irregular em praia do RN 9 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Os advogados também confirmaram que o desmembramento da estrutura não gera indenização por parte da União aos particulares A atuação ... Continue reading
08 abr Clipping Liberados imóveis dados como garantia em liquidação extrajudicial arquivada há 25 anos 8 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Determinação é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a libera... Continue reading
08 abr Clipping TJRN terá que fazer estudo sobre viabilidade econômica de serventias vagas que se encontram acumuladas 8 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Determinação é do Conselho Nacional de Justiça O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do ... Continue reading
08 abr Clipping Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta mediação judicial e extrajudicial 8 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Mudanças no texto aprovadas pelos deputados terão de ser analisadas no Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC... Continue reading
08 abr Clipping AGU assegura embargo do Ibama a fazenda do MT por desmatamento 8 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments A autarquia aplicou a penalidade após constatar que o desmatamento foi em área de reserva legal localizada dentro do imóvel rural A A... Continue reading
07 abr Clipping CGJ-MA quer regularizar uma das maiores ocupações da América Latina 7 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Aproximadamente 50 mil propriedades no Bairro Cidade Olímpica, em São Luís, devem ser regularizadas Uma reunião entre a Corregedoria ... Continue reading
07 abr Clipping TJRN suspende lei que desmembrava comunidade do Município de Upanema 7 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Lei desmembrava a comunidade de Mirandas de Upanema e a incorporava a Caraúbas O Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão do dia 1º/4,... Continue reading
07 abr Clipping União é liberada de ter que promover demarcação de terras indígenas 7 de abril de 2015 Posted by evoweb2025 0 comments Providência foi solicitada em ação de usucapião promovida entre particulares O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deu prov... Continue reading