Clipping – Página: 864

16 mar

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Governo de Rondônia renova parceria com TJRO e Anoreg-RO para regularização fundiária urbana

16 de março de 2015
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Programa "Título Já" concede o título do imóvel, totalmente gratuito, à população de baixa renda A dona de casa Degmar Gome...

16 mar

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União é isenta de pagamento de emolumentos em aquisição de imóvel

16 de março de 2015
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Decisão é da 21ª Vara Federal Cível da Justiça Federal de São Paulo A União Federal garantiu na Justiça o reconhecimento do direito à...

16 mar

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STJ: Até a partilha, espólio tem legitimidade para integrar ação movida contra o falecido

16 de março de 2015
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Entendimento levou a STJ a negar recurso em que se pedia que fossem habilitados os sucessores numa ação a que o falecido respondia En...

16 mar

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STJ: Pesquisa Pronta traz exploração de recursos hídricos e desapropriação de área de preservação

16 de março de 2015
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O serviço é online e foi criado para facilitar o trabalho de interessados em conhecer a jurisprudência do STJ Estão disponíveis na pá...

13 mar

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TJDFT: Provimento aplicado aos serviços notariais e de registro possibilita protesto da certidão de dívida ativa

13 de março de 2015
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A modalidade de protesto representa benefícios para a celeridade da Justiça, além de agilizar a recuperação de recursos No Distrito F...

13 mar

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Programa da CGJ-PE leva conhecimento sobre atividades dos cartórios às universidades

13 de março de 2015
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Ação contará com aulas, palestras, cartilhas e atividades que possibilitem a cidadania, relacionando o conteúdo abordado em aula com a ...

13 mar

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STJ: Bem de família oferecido em garantia pelo devedor pode ser objeto de penhora

13 de março de 2015
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Os ministros do STJ entenderam que o devedor agiu de má-fé na execução do contrato que livremente pactuou A Terceira Turma do Superio...

13 mar

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Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás alerta para fim do prazo de inscrição no CAR

13 de março de 2015
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O objetivo é garantir que o Cadastro seja realizado pela maioria dos produtores goianos, que somam aproximadamente 140 mil propriedades...

13 mar

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TRF3: Caixa deve indenizar compradora por problemas no imóvel

13 de março de 2015
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De acordo com a autora da ação, o prédio foi passado sem condição de habitabilidade, com falta de água, luz, gás, vindo a surgir mofo, ...

12 mar

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STF: Leis de GO e SC sobre regime previdenciário de agentes públicos não efetivos são inconstitucionais

12 de março de 2015
Posted by evoweb2025
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As ADI 4639 e 4641 questionaram a Lei Estadual 15.150/2005 do Estado de Goiás e a Lei Complementar Estadual 412/2008 de Santa Catarina ...