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Clipping

HomeArchive by Category "Clipping" (Page 882)
16 dez
Clipping

Usufruto convencional. Escritura pública – necessidade. Valor do imóvel.

  • 16 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Questão esclarece acerca do valor a ser considerado para ser exigida escritura pública para registro de usufruto convencional. Nesta ...

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16 dez
Clipping

Ministro reafirma competência de municípios para legislar sobre proteção ao meio ambiente

  • 16 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O STF declarou a constitucionalidade de lei municipal de Mogi-Mirim/SP O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de ...

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16 dez
Clipping

Senado vota hoje novo Código de Processo Civil

  • 16 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Após cinco anos em tramitação no Congresso, senadores podem concluir análise do projeto que reduz uso de recursos e simplifica processo...

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16 dez
Clipping

Simulador de Emolumentos está disponível em site do Poder Judiciário

  • 16 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A ferramenta já está disponível no site do Tribunal de Justiça e da CGJ/AL no link Serviços Extrajudiciais  O Simulador de Emolu...

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15 dez
Clipping

TJMT emite primeira certidão com selo digital

  • 15 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A nova ferramenta tecnológica imprime mais transparência, celeridade e segurança aos documentos jurídicos emitidos pelos departamentos ...

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15 dez
Clipping

TST anula penhora de imóvel residencial para pagamento de dívida trabalhista

  • 15 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O imóvel é de propriedade de uma sócia da empresa condenada no processo, que reside no local há mais de 50 anos A Primeira Turma do T...

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15 dez
Clipping

CNJ recebe sugestões sobre normas para regularização fundiária urbana

  • 15 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A intenção da Corregedoria é editar um provimento com normas gerais a serem seguidas em todo o país para o registro de regularização fu...

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12 dez
Clipping

STF determina reintegração de posse de imóvel da União em Roraima

  • 12 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
A ação começou a tramitar perante a Justiça Federal do estado, mas o juiz de primeira instância declinou da competência para o Supremo,...

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12 dez
Clipping

Minuta do Código de Normas Extrajudiciais está aberta à consulta pública

  • 12 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
O trabalho foi elaborado pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) disponibiliza, em consul...

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12 dez
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TJPB: Município sofre condenação por permitir implantação de loteamento totalmente ilegal

  • 12 de dezembro de 2014
  • Posted by author-avatar evoweb2025
  • 0 comments
Os empreendedores terão ainda de reparar os danos ambientais causados pela abertura do loteamento A 4ª Câmara de Direito Público do T...

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