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01 dez Clipping Comissão vota na terça novo parecer sobre projeto dos terrenos de marinha 1 de dezembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei do Executivo (PL 5627/13) A comissão especial que analisa o projeto de lei do Executivo... Continue reading
01 dez Clipping IRIB elege nova diretoria para o biênio 2015 e 2016 1 de dezembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments João Pedro Lamana Paiva, registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, foi eleito para o cargo de presidente do Instituto Nesta segunda-... Continue reading
01 dez Clipping Definidos requisitos para decretação de indisponibilidade de bens em execução fiscal 1 de dezembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments A decisão é da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça Para obter a decretação de indisponibilidade de bens em execuções fisca... Continue reading
01 dez Clipping CNJ libera concurso cartorial do TJPE 1 de dezembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O concurso, para 254 vagas em cartórios, foi questionado depois que o tribunal decidiu limitar o número de títulos acumulados pelos can... Continue reading
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28 nov Clipping Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais 28 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Aprovados escolherão cartórios em audiência pública Os candidatos aprovados no concurso de notários do Tribunal de Justiça do Maranhã... Continue reading
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27 nov Clipping É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens 27 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments Essa é a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, aplicada em julgamento na Terceira Turma dos autos do inventário Em ação de ... Continue reading
27 nov Clipping CMA analisa regras para evitar atraso em obra pública por falta de licença ambiental 27 de novembro de 2014 Posted by evoweb2025 0 comments O projeto (PLS 401/2013) visa evitar a paralisação de obras já licitadas, por problemas na obtenção da licença de instalação A Comiss... Continue reading